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Processo nº 1055618-22.2024.8.26.0114

ID: 307366746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055618-22.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055618-22.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Autos nº 2024/002121. Vistos. 1-Homologo o acordo celebrad…

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Processo nº 1505795-22.2024.8.26.0114

ID: 300313113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1505795-22.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. C. F. E. L. R. C.

Intimação

Advogados:

HEBERT CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505795-22.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1507485-91.2021.8.26.0114) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - E.L.R.C. - - A.C.C.F. - Vistos. Nos te…

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Processo nº 1059692-22.2024.8.26.0114

ID: 296978199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059692-22.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA NAGLIATE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO NAGLIATE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059692-22.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Neuza Nagliate - Vistos. 1. Resta deferido o pedido de recolhimento das custas ao final do processo, nos termos do art. 5o, …

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Da Região Do Circuito Campos Das Vertentes Ltda – Sicoob Copermec x Escola De Educação Infantil E Fundamental Alegria De Saber Ltda- Me

ID: 310489592

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1049119-22.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DO CIRCUITO CAMPOS DAS VERTENTES LTDA – SICOOB COPERMEC

Polo Passivo:

ESCOLA DE EDUCAçãO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALEGRIA DE SABER LTDA- ME

Intimação de acórdão

Advogados:

LIGIA NOLASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049119-22.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1030398-22.2024.8.26.0114

ID: 276136224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030398-22.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PROTETORA DE VEICULOS AUTOMOTORES - PROAUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO GOMES LARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Frederico Gomes Lara (OAB 140331/MG) Processo 1030398-22.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Protetora de Veiculos Automotores - Proauto - Autos nº 2024/001302. VistosA…

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Heitor Nascimento Andrade x Associação De Saúde Portuguesa De Beneficência

ID: 276426813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0013159-22.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HEITOR NASCIMENTO ANDRADE

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE SAúDE PORTUGUESA DE BENEFICêNCIA

Intimação

Advogados:

PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA REIS REZENDE DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB 318110/SP), Karina Reis Rezende de Freitas (OAB 423140/SP) Processo 0013159-22.2024.8.26.0114 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Heitor Nascimento And…

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Adriano Lellis Gaiotto x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 260952279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033987-22.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO LELLIS GAIOTTO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

MARINA EUGENIA COSTA FERREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP), Marina Eugenia Costa Ferreira (OAB 32798/PE) Processo 1033987-22.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriano Lellis Gaiotto - Reqdo:…

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Processo nº 1036121-53.2025.8.11.0001

ID: 294695200

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036121-53.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURICIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036121-53.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER EXECUTADO: VINICIOS DE MORAES BETIOL … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036121-53.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER EXECUTADO: VINICIOS DE MORAES BETIOL Vistos, etc... Processo em etapa de julgamento. Trata-se de embargos de declaração opostos pela promovente, ora Embargante, contra a sentença que extinguiu o processo em razão da inadequação da via eleita. Sustentou que a sentença proferia deve ser anulada, a fim de seja determinada a redistribuição do feito ao juízo competente, vez que se trata de cumprimento de sentença distribuído por dependência do feito n° 1057576-45.2023.8.11.0001, que tramita perante o 7° Juizado Especial Cível de Cuiabá. Ao final, requereu o acolhimento dos presentes Embargos Declaratórios para que seja determinada a redistribuição do feito em razão da prevenção/dependência dos autos. DECIDO. Os embargos declaratórios somente podem ser opostos na estrita hipótese de obscuridade, contradição, omissão ou erro material porventura existente na sentença proferida, nos termos do artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, do CPC. É recurso de hipótese vinculada, somente podendo ser opostos nos casos mencionados, sendo vedada a sua utilização como espécie de sucedâneo recursal ou visando à rediscussão do mérito da ação julgada. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADO. 1. O recurso de Embargos de Declaração não se presta à rediscussão de matéria já apreciada e, no caso, o que pretende o Embargante é a obtenção de nova decisão ou interpretação sobre questões de fato presentes nos autos, para amoldá-lo aos seus próprios interesses. 2. Se no acórdão não há o vício apontado, os embargos de declaratórios devem ser rejeitados. 3. Embargos rejeitados. (N.U 1001813-98.2019.8.11.0001, TURMA RECURSAL CÍVEL, LUIS APARECIDO BORTOLUSSI JUNIOR, Turma Recursal Única, Julgado em 28/04/2022, Publicado no DJE 29/04/2022). Sem maiores delongas, verifico que razão assiste a parte embargante, especialmente porque os autos foram distribuídos equivocadamente a este juízo, posto que competente o 7º Juizado Especial Cível de Cuiabá-MT GABINETE 01 em razão da prevenção (distribuição por dependência aos autos n° 1057576-45.2023.8.11.0001). Assim, imperiosa à remessa dos presentes autos àquele juízo. Pelo exposto, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios opostos, por serem tempestivos e, no mérito os ACOLHO para anular a sentença proferida no ID 195434059 e DETERMINAR a distribuição do feito ao juízo competente (7° Juizado Especial Cível – Juiz Titular 1). Às providências. Intimem-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

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Estado De São Paulo x Beatriz Barreto Schramm Coimbra

ID: 305774840

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1047567-22.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BEATRIZ BARRETO SCHRAMM COIMBRA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO CARNEIRO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MOREIRA SECAF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047567-22.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Beatriz Barreto Schramm Coimbra - Magistrad…

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Processo nº 1031853-22.2024.8.26.0114

ID: 298255897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031853-22.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SHOPPING PARQUE D PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1031853-22.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Condomínio Shopping Parque D Pedro - Autos nº 2024/001374. Vistos. A extinção por encerram…

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