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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0010091-35.2024.5.15.0045 : LUIZ FERNANDO DA COSTA TEIXEIRA : MB VIDRACARIA LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) DENISE FERREIRA BARTO… Ver mais
Processo 1017217-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Afonso Gomes Lacerda - Casagrande e Queiroz Intermediacoes de Negocios Ltda - Isso posto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e declaro exti… Ver mais
Processo 0014140-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - JOAQUINA HELENA GOMES PEREIRA HONORIO DE ALCANTARA - JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de processo Civil, para condenar a ré ao pagamento de férias proporcionais… Ver mais
Processo 1033028-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Luciano do Prado Oliveira - JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar ao autor as diferenças re… Ver mais
Intimação
Processo 0016759-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Facta Financeira S/A - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487,… Ver mais
Processo 1029245-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Diana Gonçalves de Souza - Carmax Brasil Multimarcas Ltda (Tony Veículos) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais
Intimação
Processo 0016759-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Facta Financeira S/A - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487,… Ver mais
Processo 0004782-38.2024.8.26.0704 (processo principal 1036132-38.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Erica Mayara Frasson - - Lucius Bezerra Souza - Bruno Danilo Richter Lazar - - Rafaela Barbara de Arruda Silva - Vistos. 1. Proceda-se à inclusão dos executados… Ver mais
Processo 0004782-38.2024.8.26.0704 (processo principal 1036132-38.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Erica Mayara Frasson - - Lucius Bezerra Souza - Bruno Danilo Richter Lazar - - Rafaela Barbara de Arruda Silva - Vistos. 1. Proceda-se à inclusão dos executados… Ver mais
Intimação
Processo 1039721-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Felipe Zacarias da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, e, condeno a empresa-ré a restitui… Ver mais
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