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Resultados para "1036140-79.2025.8.26.0506" – Página 41 de 45

Processo nº 1031096-79.2025.8.26.0506

ID: 330361086
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031096-79.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Rodrigues - Vistos. Comprovado que a parte autora não aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, após as deduções legais, defiro-lhe o benefício da justiça gratuita. An… Ver mais
Processo 1030126-79.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - J.A.J. - Vistos. Primeiramente, deverá o autor, no prazo de quinze dias, emendar a petição inicial, para adequar o valor atribuído à, no prazo de quinze dias, de modo que corresponda… Ver mais
Processo 1033521-79.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jacson de Almeida Menezes - Vistos. Considerando-se inclusive que os limites subjetivos da coisa julgada impedem que terceiros que não integraram a relação processual … Ver mais
Processo 1005197-79.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Márcia Eliza da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito d… Ver mais

Processo nº 1025664-79.2025.8.26.0506

ID: 295317595
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025664-79.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.C.C. - O requerimento de antecipação de tutela para o fim de modificação de residência dos menores deve sempre respeitar o princípio do "melhor interesse de menor" que, por sua vez, somente poderá ser apurado por meio de amp… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000363-79.2025.8.26.0506/SP EXEQUENTE : SANTOS & OLIVEIRA FORMATURAS LTDA. ADVOGADO(A) : ESTÉFANI CAROLINI RIBEIRO DE SÁ (OAB PR089287) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, a teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital … Ver mais
Intimação
Processo 1017807-79.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruna Nayara Dias Orlando - Vistos. A parte autora foi intimada para, como emenda da petição inicial, ou comprovar que não possui mais de cinco ações distribuídas neste ano no Estado de São Paulo, incluídas a… Ver mais
Processo 0004933-79.2025.8.26.0506 (processo principal 1008821-44.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Danilo de Almeida Defendi - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - O executado sustenta que a obrigação de reativação das contas tornou-se impossível em r… Ver mais

Processo nº 1028283-79.2025.8.26.0506

ID: 309323285
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028283-79.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Aparecida de Oliveira Poletto - VISTOS. Fls. 72/75: Deixo de conhecer os presentes embargos declaratórios, na medida em que não houve qualquer omissão, obscuridade ou contradição na decisão de fls. 67/68. Não … Ver mais
Processo 1503852-17.2023.8.26.0530 (apensado ao processo 1504165-79.2025.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.W.L.R. - M.T.M. - Reative-se o andamento do feito. Sem prejuízo de que os fatos sejam melhor apurados no bojo do IP já distribuído (aut… Ver mais
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