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Processo nº 1513782-47.2025.8.26.0576

ID: 300254974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513782-47.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE TREMURA LOPES (OAB/SP 318.984) GABRIELA SAMPIETRO (OAB/SP 524.392)

Processo 1513782-47.2025.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIZ FERNANDO VIEIRA DA SILVA - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). VINICIUS NUNES ABBUD, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quant… Ver mais

Klinger Ribeiro Da Silveira Neto e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 303824948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1057423-79.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KLINGER RIBEIRO DA SILVEIRA NETO LUIZA ALBINO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MARCELO MARIN (OAB/SP 264.984) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1057423-79.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1054778-81.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Klinger Ribeiro da Silveira Neto - - Luiza Albino - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Providencie a serventia o desapensamento de… Ver mais

Victor Miglioli Nogueira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 296622285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004331-55.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR MIGLIOLI NOGUEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB/SP 326.310) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1004331-55.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1054778-81.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Victor Miglioli Nogueira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. (1) Providencie a serventia o desapensamento deste processo dos demais. Defi… Ver mais

Gustavo Mello Araujo e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 302353434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003431-72.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MELLO ARAUJO MARIANA ROSA VITORIANO DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB/SP 326.310) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1003431-72.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1054778-81.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Mariana Rosa Vitoriano da Silva - - Gustavo Mello Araujo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia deposi… Ver mais

Luis Gustavo Gazeta Bueno e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 302103516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1050607-81.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO GAZETA BUENO PAOLA POSSANI VILLA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/SP 481.816) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1050607-81.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luis Gustavo Gazeta Bueno - - Paola Possani Villa - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da parte autora, do numerário incontro… Ver mais

Danilo Fernando Ferrarini e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 306309326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002241-74.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANILO FERNANDO FERRARINI LUCILEIDE DANTAS DE MEDEIROS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

STÉFANIE TÚLIO POSTIGO SILVA (OAB/SP 395.806) KAMILA GARUTTI (OAB/SP 488.336) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1002241-74.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1054778-81.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Danilo Fernando Ferrarini - - Lucileide Dantas de Medeiros - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia deposita… Ver mais

Jovino Ferreira Filho x Bruno José Valêncio Costa e outros

ID: 317700979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012583-81.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOVINO FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

BRUNO JOSé VALêNCIO COSTA COSTA – GESTãO ADMINISTRATIVA LTDA.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS DELBEM (OAB/SP 104.676) BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA (OAB/SP 432.277) ADALBERTO AFONSO (OAB/SP 313.235)

Processo 1012583-81.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jovino Ferreira Filho - Costa – Gestão Administrativa Ltda. - - Bruno José Valêncio Costa - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome d… Ver mais

Jovino Ferreira Filho x Bruno José Valêncio Costa e outros

ID: 317701007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012583-81.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOVINO FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

BRUNO JOSé VALêNCIO COSTA COSTA – GESTãO ADMINISTRATIVA LTDA.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS DELBEM (OAB/SP 104.676) BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA (OAB/SP 432.277) ADALBERTO AFONSO (OAB/SP 313.235)

Processo 1012583-81.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jovino Ferreira Filho - Costa – Gestão Administrativa Ltda. - - Bruno José Valêncio Costa - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome d… Ver mais

Edilson Dos Anjos Bento x Ebazar.Com.Br Ltda

ID: 329801079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015299-81.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON DOS ANJOS BENTO

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) EDILSON DOS ANJOS BENTO (OAB/SP 362.127)

Processo 1015299-81.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edilson dos Anjos Bento - Ebazar.com.br Ltda - Vistos. (1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da parte autora, do numerário incontroverso depositado a fls. 152. Cas… Ver mais

Processo nº 0021971-25.2024.8.26.0576

ID: 292289439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021971-25.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO BIANCHI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 0021971-25.2024.8.26.0576 (processo principal 0018818-81.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Leandro Bianchi - "r. Sentença de fls. 22/23: Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 11 em favor da parte credora e, para tanto, ex… Ver mais

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