Tudo

Resultados para "1036161-04.2024.8.26.0114" – Página 41 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033057-04.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Andreia de Fatima Rezende da Silva - Apelada: Qatar Airways Grou… Ver mais
Processo 1013463-04.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Claudio Alves - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC e outros - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Haven… Ver mais
Intimação
Processo 1028595-04.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Mario Henrique de Souza - - Jefferson de Mendonça - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento … Ver mais
Processo 1058471-04.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente de Senhores Hospital Sírio Libanês - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, … Ver mais
Intimação
ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP) Processo 1058956-04.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdir Rodrigues - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1014239-04.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Alienação Fiduciária - Ricardo Aparecido Avelino - Vistos. O processo foi redistribuído ao Juizado Especial da Fazenda Pública nos termos da decisão de fls. 149/151, pendente a análise da manifestação de fls.… Ver mais
Processo 1018022-04.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Agronieri Comercio de Rações Ltda Me - Vistos. 1) O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo-os… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017052-04.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: B. R. O. B. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apdo/Apte: B… Ver mais
Processo 1016567-04.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jonathas de Siqueira Ferreira - - Tauanna Alice Gomes Valois Ferreira - Bizpark 2 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Tapiriri Empreendimentos S/A - Posto isso, com fundamento no artigo 487, I, do Cód… Ver mais
Processo 1047898-04.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação - GIOVANA FREDIANI SEGATTO, registrado civilmente como Giovana Frediani Segatto - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo crité… Ver mais