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Resultados para "1036204-29.2024.8.26.0602" – Página 41 de 43

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036204-06.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO 1. Dê-se vista dos cálculos à parte exequente, no prazo de 10 (dez) … Ver mais

Processo nº 5003559-84.2025.4.03.6109

ID: 326365657
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003559-84.2025.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE: TORAQUA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO APARECIDO BONI - SP278755 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - F… Ver mais
Intimação
Processo 0018577-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Abcb Clube de Benefícios - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbênci… Ver mais
Processo 0019249-37.2024.8.26.0602 (processo principal 1001672-29.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rodrigo Somma Marques Rollo - Adyen do Brasil Instituição de Pagamento Ltda e outro - Nº de ordem: 2024/000123 Vistos. Considerando a notícia de pagamento n… Ver mais

Processo nº 0018480-29.2024.8.26.0602

ID: 321161788
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018480-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco BMG S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em primeir… Ver mais
Processo 0006715-27.2025.8.26.0602 (processo principal 1023885-29.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cristina Toshie W Ikenaga - - Isabel Cristina de Lima Busso Bellini - - Roberta Bertolaccini Santinati - Vistos. Decorrido o prazo sem ma… Ver mais
Processo 0007617-77.2025.8.26.0602 (processo principal 1004194-29.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roquislande Pereira de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apre… Ver mais
Processo 0008053-36.2025.8.26.0602 (processo principal 1044352-29.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adriana Ladeira Alho Brandão - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela par… Ver mais
ADV: Rodrigo de Campos Galvão (OAB 220700/SP), Eduardo Paolielo (OAB 80702/MG) Processo 0010623-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: LUIZ FERNANDO KUBINYEC PEREZ - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artig… Ver mais
Processo 0008517-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1049590-29.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Amancio Marcelino - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pel… Ver mais
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