Resultados para "1036224-87.2024.8.26.0224" – Página 41 de 46

Enel Distribuição São Paulo S/A x Samir Ali Rafih

ID: 310380990

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001886-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

SAMIR ALI RAFIH

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMARILDO SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001886-87.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Pedro Roucourt Salviano x Unimed De Guarulhos Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 292206222

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045924-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO ROUCOURT SALVIANO

Polo Passivo:

UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045924-87.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Eunice Guedes De Araújo x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 278766247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058631-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EUNICE GUEDES DE ARAúJO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Bruno dos Santos Marcom (OAB 405000/SP) Processo 1058631-87.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sonia Aparecida Da Silva x Banco Itaucard S.A

ID: 277838245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037873-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A

Intimação

Advogados:

LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Leandro Barbosa de Medeiros (OAB 401327/SP) Processo 1037873-87.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Aparecida da Silva - Reqdo: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1505704-87.2024.8.26.0224

ID: 325470059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505704-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. M. R.

Intimação

Advogados:

ROBERTO VANUCHI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505704-87.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.M.R. - A.C.C.S. e outro - Vistos. O julgamento antecipado da lide somente pode ser … Processo 1505704-87.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.M.R. - A.C.C.S. e outro - Vistos. O julgamento antecipado da lide somente pode ser reconhecido quando, em juízo de cognição sumária, evidenciar-se a atipicidade do fato, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou culpabilidade, salvo inimputabilidade ou, ainda, a extinção da punibilidade, hipóteses não verificadas no caso vertente. Ademais, as questões trazidas pela Defesa confundem-se, em parte, com o mérito da ação penal, demandando exame aprofundado e valorativo de matéria fático-probatória, o que será feito por ocasião da instrução oral, com a garantia do contraditório e da ampla defesa, em respeito ao princípio constitucional do devido processo legal. Da mesma forma, eventual análise acerca da readequação do enquadramento jurídico será feita oportunamente. Aliás, o acusado defende-se, com efeito, dos fatos descritos na inicial acusatória e não da capitulação delitiva que lhes tenham sido dadas pelo órgão da acusação. Forte em tais lineamentos, indefiro os pedidos ora formulados, mantendo-se o recebimento da vestibular acusatória. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 6 de agosto de 2025, às 14h45. Providencie-se o necessário. Nos termos do item 7 do COMUNICADO CONJUNTO Nº 298/2022, caso as partes residam fora da comarca, fica, desde já, determinado o cumprimento da ordem, através da central de mandados compartilhada, e/ou, caso necessário, em regime de plantão, bem como expedindo-se mais de um mandado concomitantemente, ante a proximidade do ato. Acolho o pleito ministerial, devendo a audiência ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone. Não havendo disponibilização de vaga pelo ambiente virtual, o estabelecimento prisional deverá apresentar o acusado no Fórum de Guarulhos. Para ingressar na audiência virtual, as partes e seus procuradores deverão acessar o QR Code ou link a seguir: Link: 14h45-6/8/2025-Audiência de Instrução, Debates e Julgamento-Juizado de Violência Doméstica de Guarulhos-Proc. 1505704-87.2024.8.26.0224-Réu: JOSÉ LUIZ MAIA REIS | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Caso necessário, as partes poderão informar a este Juizado seus endereços atualizados de e-mail pessoal e número de telefone, no prazo de 48h, a contar da intimação deste despacho. O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones. Além disso, o computador ou smartphone deverá estar conectado à internet. Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros). Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link ou QR Code informados, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Em caso de hipossuficiência tecnológica, o réu, a vítima ou as testemunhas poderão comparecer ao prédio do Fórum, onde haverá uma sala deste Juizado, aparelhada e à disposição para o ingresso na audiência virtual. Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. Será elaborado termo resumido da audiência, que será juntado ao processo. Intimem-se o réu (fls. 77 e 114), a vítima (fls. 06 e 51) e as testemunhas Mariana (fls. 30, 35 e 65), Lyris (fls. 30, 36 e 66), Gustavo (fl. 41), Wagner (fl. 111) e Caíque (fl. 111). Caso a vítima ou as testemunhas não tenham sido localizadas, informem o MP e a Defesa o atual paradeiro, no prazo preclusivo de 24h. Intimem-se a Defesa e o Advogado da ofendida (fl. 51), cientificando-se, ainda, o Ministério Público. - ADV: ROBERTO VANUCHI FERNANDES (OAB 157600/SP), JOSÉ LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB 515052/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1064451-87.2024.8.26.0224

ID: 305623487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1064451-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1064451-87.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco… Processo 1064451-87.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Adriano Mendes - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, observado-se o quanto segue: 1. O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. 2. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública. Instruções disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354flBtVoltar=N http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353flBtVoltar=N . 3. No prazo de 30 dias, permanecerão os autos disponíveis para extração das informações necessárias à instrução do incidente: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras informações que o exequente considere necessárias. Tratando-se de processo do Juizado Especial da Fazenda Pública observar os artigos. 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. 4. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item 3, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, os autos serão arquivados. - ADV: CARLOS EDUARDO CANDIDO (OAB 307539/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0008543-28.2025.8.26.0224

ID: 297745213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008543-28.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. S. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEZER DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008543-28.2025.8.26.0224 (processo principal 1022547-87.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.S.S.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 16. Anote-se. Defiro os…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. P. De O. S. x B. C. S. A.

ID: 292619227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033411-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DE O. S.

Polo Passivo:

B. C. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1033411-87.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.P.O.S. - C. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1058534-87.2024.8.26.0224

ID: 293326262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1058534-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APOLO PORTA ESPóLIO DE ADEMIR PORTA SAMUEL PATRICK PORTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA HOLITZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELDA DA SILVA MOURÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058534-87.2024.8.26.0224 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Espólio de Ademir Porta - - Apolo Porta - - Samuel Patrick Porta - Vistos. Fls. 188/205: Anoto que em relação ao polo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hdi Seguros S.A. x Braspress Transportes Urgentes Ltda. e outros

ID: 279734971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013138-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. LOURISMAR PEREIRA BRANDãO SPR SãO PAULO RODOVIAS LTDA.

Intimação

Advogados:

HERIK ALVES DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GATZK DE ARRUDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Herik Alves de Azevedo (OAB 262233/SP), Daniel Gatzk de Arruda (OAB 60856/PR) Processo 1013138-87.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: HDI Seguros S.A. - Reqdo: Lourismar Pereira B…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 456 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes