"1036236-12.2024.8.26.0577" - Resultados da Busca – Página 41 de 42

Processo nº 1000712-17.2025.8.26.0577

ID: 319779948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000712-17.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IRIVELTON DE MOURA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

Processo 1000712-17.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Irivelton de Moura Ribeiro - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão que rejeitou Embargos de Declaração anteriores. A parte embargante… Ver mais

Processo nº 1000248-90.2025.8.26.0577

ID: 335135997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000248-90.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DA SILVA CARLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

Processo 1000248-90.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fabiano da Silva Carlos - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão que rejeitou Embargos de Declaração anteriores. A parte embargante al… Ver mais

Processo nº 1000711-32.2025.8.26.0577

ID: 335135924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000711-32.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CESAR FERNANDES AFONSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

Processo 1000711-32.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Cesar Fernandes Afonso - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão que rejeitou Embargos de Declaração anteriores. A parte embargante ale… Ver mais

Processo nº 1000255-82.2025.8.26.0577

ID: 335135961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000255-82.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ANGELO DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

Processo 1000255-82.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ricardo Angelo de Souza Junior - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão que rejeitou Embargos de Declaração anteriores. A parte embarg… Ver mais

Processo nº 1000862-74.2024.8.26.0660

ID: 291082512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000862-74.2024.8.26.0660

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JHONY UDAVID APARECIDO DE CASTRO HODNIK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI (OAB/SP 407.051) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667)

Processo 1000862-74.2024.8.26.0660 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jhony Udavid Aparecido de Castro Hodnik - Conheço diretamente do pedido, porque trata-se de matéria exclusivamente de direito. C… Ver mais

Robson Malafaia e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 290774218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022365-12.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON MALAFAIA SANDRA REGINA PURITA MALAFAIA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB/RJ 215.739) FLÁVIA HELENA PEREIRA FIDALGO (OAB/SP 218.729)

Processo 1022365-12.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robson Malafaia - - Sandra Regina Purita Malafaia - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, extinguindo-se o processo, com resolução … Ver mais

Robson Malafaia e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 330854965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022365-12.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON MALAFAIA SANDRA REGINA PURITA MALAFAIA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB/RJ 215.739) FLÁVIA HELENA PEREIRA FIDALGO (OAB/SP 218.729)

Processo 1022365-12.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robson Malafaia - - Sandra Regina Purita Malafaia - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, extinguindo-se o processo, com resolução … Ver mais

Processo nº 1004120-16.2025.8.26.0577

ID: 319776214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004120-16.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE SOUZA VALEZIM NELSON KIYOSHI YOSHIKAWA RAFAEL APARECIDO VASQUES DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

Processo 1004120-16.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Gabriel de Souza Valezim - - Nelson Kiyoshi Yoshikawa - - Rafael Aparecido Vasques de Siqueira - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a dec… Ver mais

Processo nº 1515125-12.2024.8.26.0577

ID: 278906681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1515125-12.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO NELSON FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

IAGO COSTA DA MATA (OAB/SP 392.569)

ADV: Iago Costa da Mata (OAB 392569/SP) Processo 1515125-12.2024.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Averiguado: PAULO NELSON FERREIRA DOS SANTOS - VISTOS. Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa do acusado. Rejeito as preliminares de inépcia da denúncia e ausência de ju… Ver mais

C. R. B. e outros x C. R. B. e outros

ID: 290771317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1029349-12.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. R. B. J. S. L. N. B.

Polo Passivo:

C. R. B. J. S. L. N. B.

Intimação

Advogados:

WESLEY WALLACE DE PAULA (OAB/SP 434.326) LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB/SP 276.319) LUCAS DANIEL FERREIRA PEREIRA (OAB/SP 426.724) DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR (OAB/SP 426.807) DAMASIO MARINO (OAB/SP 348.825)

Processo 1029349-12.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.B. - J.S.L.N.B. - J.S.L.N.B. - C.R.B. - Assim, ante o exposto, profiro o julgamento antecipado parcial de mérito, para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, observando que a mulher manterá o nome de casada,, e em consequência e … Ver mais

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