Resultados para "1036240-41.2024.8.26.0224" – Página 41 de 48

L. C. F. Dos S. x G. F. Dos S.

ID: 307653168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1057968-41.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. F. DOS S.

Polo Passivo:

G. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

MAURILIO RODRIGUES MACHADO BORGES

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JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS

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Processo 1057968-41.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.C.F.S. - G.F.S. - Designo sessão de conciliação para o dia 08/07/2025 às 12:00h. A audiência será realizada…

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H. S. De S. F. x J. V. T. F.

ID: 296644464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1065534-41.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

H. S. DE S. F.

Polo Passivo:

J. V. T. F.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA GIOVANNA DE SOUZA COSTA

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RÉU REVEL

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Processo 1065534-41.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.S.S.F. - J.V.T.F. - Trata-se de ação de cumprimento de sentença, pelo rito da prisão. …

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Processo nº 0026179-41.2024.8.26.0224

ID: 293631831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026179-41.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0026179-41.2024.8.26.0224 (processo principal 1029505-02.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Providencie a parte autora/exequente a taxa …

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Processo nº 0026179-41.2024.8.26.0224

ID: 293631832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026179-41.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0026179-41.2024.8.26.0224 (processo principal 1029505-02.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Providencie a parte autora/exequente a taxa …

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Processo nº 0025940-37.2024.8.26.0224

ID: 278767996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025940-37.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALIPIO DE LIMA RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO

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ADV: Luís Fernando Octaviano (OAB 403755/SP) Processo 0025940-37.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alipio de Lima Rios - Vistos. Em análise do processo principal (autos nº 1006558-41…

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Karen Mendes Sabino x Claudio Azevedo Martins

ID: 328267027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002414-41.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KAREN MENDES SABINO

Polo Passivo:

CLAUDIO AZEVEDO MARTINS

Intimação

Advogados:

THAÍSA VIEIRA DE MELO

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RICARDO MENDES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002414-41.2024.8.26.0224 (processo principal 1019729-07.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Karen Mendes Sabino - Claudio Azevedo Martins - Vistos…

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Aparecida Rosi Rimi x Thais Soares Cardoso

ID: 333870747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042836-41.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ROSI RIMI

Polo Passivo:

THAIS SOARES CARDOSO

Intimação

Advogados:

ROSANA FERREIRA DA SILVA

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MIRIAM PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDA ROSI RIMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042836-41.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Aparecida Rosi Rimi - Thais Soares Cardoso - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código…

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Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial - Senac x Karen Cristina De Moraes e outros

ID: 293487553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025859-98.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

KAREN CRISTINA DE MORAES RAPHAELA DE MORAES ALBARRACIN

Intimação

Advogados:

YASMIN FERNANDES BAPTISTA

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ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN CALISTO DE BRITO

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Processo 0025859-98.2022.8.26.0114 (processo principal 1036240-85.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Raphaela de… Processo 0025859-98.2022.8.26.0114 (processo principal 1036240-85.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Raphaela de Moraes Albarracin - - Karen Cristina de Moraes - Vistos. Analisando-se os documentos que instruem o pedido de desbloqueio com fundamento no artigo 833 do Código de Processo Civil, verifica-se que o numerário bloqueado em conta corrente, proveniente de vencimentos de pensão por morte, não deixou de ostentar natureza salarial e alimentar, porquanto destinado à subsistência da devedora e de sua família, sendo, por consequência, impenhorável, nos termos do inciso IV do citado artigo. Assim, constatada a existência de valores em conta corrente referente a pensão por morte no montante de R$ 1.246,77 (Hum mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), junto ao Banco Bradesco S/A, vez que se trata de conta conjunta, portanto, indisponível à constrição judicial, nos termos do inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil, sendo utilizado na subsistência da executada e de sua família. Isto posto, defiro incontinenti o pedido de desbloqueio do valor acima mencionado. Não obstante, os demais valores deverão permanecer bloqueados, mesmo que ínfimos. Caberá, outrossim, à parte exequente buscar por outros meios indiretos de coerção da parte executada ao adimplemento do débito, tais como o apontamento a protesto do título judicial/extrajudicial que fundamenta o processo de execução (art. 517), bem como a inclusão do nome da parte devedora junto aos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º). A propósito, prevê o item 22, Capítulo XV, Tomo II, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo: Além dos considerados títulos executivos, também são protestáveis outros documentos de dívida dotados de certeza, liquidez e exigibilidade, atributos a serem valorados pelo Tabelião, com particular atenção, no momento da qualificação notarial, dispensada no caso dos títulos executivos extrajudiciais reconhecidos pela lei a intervenção judicial para tanto. Poderá, ainda, postular medidas visando à identificação de vínculo empregatício da parte executada, a fim de se aferir sobre a possibilidade de penhora de parte de seus rendimentos na hipótese de total inexistência de outros bens passíveis de penhora. Requeira, pois, a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. Campinas, 14 de maio de 2025. - ADV: IVAN CALISTO DE BRITO (OAB 371964/SP), YASMIN FERNANDES BAPTISTA (OAB 483414/SP), IVAN CALISTO DE BRITO (OAB 371964/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)

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Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial - Senac x Karen Cristina De Moraes e outros

ID: 293487510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025859-98.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

KAREN CRISTINA DE MORAES RAPHAELA DE MORAES ALBARRACIN

Intimação

Advogados:

YASMIN FERNANDES BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN CALISTO DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025859-98.2022.8.26.0114 (processo principal 1036240-85.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Raphaela de… Processo 0025859-98.2022.8.26.0114 (processo principal 1036240-85.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Raphaela de Moraes Albarracin - - Karen Cristina de Moraes - Vistos. Analisando-se os documentos que instruem o pedido de desbloqueio com fundamento no artigo 833 do Código de Processo Civil, verifica-se que o numerário bloqueado em conta corrente, proveniente de vencimentos de pensão por morte, não deixou de ostentar natureza salarial e alimentar, porquanto destinado à subsistência da devedora e de sua família, sendo, por consequência, impenhorável, nos termos do inciso IV do citado artigo. Assim, constatada a existência de valores em conta corrente referente a pensão por morte no montante de R$ 1.246,77 (Hum mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), junto ao Banco Bradesco S/A, vez que se trata de conta conjunta, portanto, indisponível à constrição judicial, nos termos do inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil, sendo utilizado na subsistência da executada e de sua família. Isto posto, defiro incontinenti o pedido de desbloqueio do valor acima mencionado. Não obstante, os demais valores deverão permanecer bloqueados, mesmo que ínfimos. Caberá, outrossim, à parte exequente buscar por outros meios indiretos de coerção da parte executada ao adimplemento do débito, tais como o apontamento a protesto do título judicial/extrajudicial que fundamenta o processo de execução (art. 517), bem como a inclusão do nome da parte devedora junto aos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º). A propósito, prevê o item 22, Capítulo XV, Tomo II, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo: Além dos considerados títulos executivos, também são protestáveis outros documentos de dívida dotados de certeza, liquidez e exigibilidade, atributos a serem valorados pelo Tabelião, com particular atenção, no momento da qualificação notarial, dispensada no caso dos títulos executivos extrajudiciais reconhecidos pela lei a intervenção judicial para tanto. Poderá, ainda, postular medidas visando à identificação de vínculo empregatício da parte executada, a fim de se aferir sobre a possibilidade de penhora de parte de seus rendimentos na hipótese de total inexistência de outros bens passíveis de penhora. Requeira, pois, a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. Campinas, 14 de maio de 2025. - ADV: IVAN CALISTO DE BRITO (OAB 371964/SP), YASMIN FERNANDES BAPTISTA (OAB 483414/SP), IVAN CALISTO DE BRITO (OAB 371964/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)

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Condomínio Santa Beatriz x Alex Dos Santos

ID: 291305201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029644-41.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SANTA BEATRIZ

Polo Passivo:

ALEX DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MICHEL COSTA

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ELISEU BELTRÃO PERESSIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI MARTINS ROQUE

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Processo 1029644-41.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Santa Beatriz - Alex dos Santos - Vistos. Trata-se de execução de cotas condominiais ajuiz…

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