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João Carlos Trigo Da Silva x Protegendo Bem Clube De Beneficios

ID: 328030861

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008797-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS TRIGO DA SILVA

Polo Passivo:

PROTEGENDO BEM CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA PEIXOTO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008797-18.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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João Carlos Trigo Da Silva x Protegendo Bem Clube De Beneficios

ID: 328611687

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008797-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS TRIGO DA SILVA

Polo Passivo:

PROTEGENDO BEM CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA PEIXOTO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008797-18.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daniel Ferreira De Souza x Persegue Consultoria Ltda

ID: 331875087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065542-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

PERSEGUE CONSULTORIA LTDA

Intimação

Advogados:

ROBSON SOUZA PRADO

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JÉSSICA TAVARES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065542-18.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Daniel Ferreira de Souza - Persegue Consultoria Ltda - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido formulado pelo autor, com res…

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A Bolaria Confeitaria De Bolos Caseiros Ltda Epp x Itaú Unibanco S.A

ID: 298021174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059140-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A BOLARIA CONFEITARIA DE BOLOS CASEIROS LTDA EPP

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059140-18.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1046381-22.2024.8.26.0224) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A Bolaria Confeitaria de Bolos Caseiros Ltda Epp - Itaú Unibanc…

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Processo nº 1053611-18.2024.8.26.0224

ID: 300231366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1053611-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO BOMFIM MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 1053611-18.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Thiago Bomfim Medeiros - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o… Processo 1053611-18.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Thiago Bomfim Medeiros - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, observado-se o quanto segue: 1. O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. 2. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública. Instruções disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354flBtVoltar=N http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353flBtVoltar=N . 3. No prazo de 30 dias, permanecerão os autos disponíveis para extração das informações necessárias à instrução do incidente: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras informações que o exequente considere necessárias. Tratando-se de processo do Juizado Especial da Fazenda Pública observar os artigos. 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. 4. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item 3, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, os autos serão arquivados. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)

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Processo nº 1003462-18.2024.8.26.0224

ID: 296459145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003462-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL SALES PATROCINIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON XAVIER GOMES PEREIRA

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Processo 1003462-18.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Raphael Sales Patrocinio - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito… Processo 1003462-18.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Raphael Sales Patrocinio - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, observado-se o quanto segue: 1. O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. 2. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública. Instruções disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354flBtVoltar=N http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353flBtVoltar=N . 3. No prazo de 30 dias, permanecerão os autos disponíveis para extração das informações necessárias à instrução do incidente: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras informações que o exequente considere necessárias. Tratando-se de processo do Juizado Especial da Fazenda Pública observar os artigos. 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. 4. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item 3, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, os autos serão arquivados. - ADV: JEFFERSON XAVIER GOMES PEREIRA (OAB 463799/SP)

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Processo nº 1030040-18.2024.8.26.0224

ID: 292635148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030040-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASIA SHIPPING TRANSPORTE INTERNACIONAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA LEITE CARON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030040-18.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - ASIA SHIPPING TRANSPORTE INTERNACIONAIS LTDA. - Em razão do trânsito em julgado e do disposto nos artigos 513, §…

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Processo nº 0011191-78.2025.8.26.0224

ID: 315677872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011191-78.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OSSOWSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEITTI ERNA LEE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE OTAVIO OSSOWSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0011191-78.2025.8.26.0224 (processo principal 1022474-18.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ossowski Advogados Associados - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º…

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Erika Saraiva De Amorim e outros x Condomínio Ipioca Beach Residence e outros

ID: 325169561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019661-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA SARAIVA DE AMORIM THIAGO PEREIRA MOREIRA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO IPIOCA BEACH RESIDENCE IPIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

NÁDIA MIDORI FERREIRA MATSUDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FELIPE QUEIROZ MORAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019661-18.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erika Saraiva de Amorim - - Thiago Pereira Moreira - Ipioca Empreendimentos Imobiliári… Processo 1019661-18.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erika Saraiva de Amorim - - Thiago Pereira Moreira - Ipioca Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Condomínio Ipioca Beach Residence - réu revel - Vistos. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença. Manifeste-se o(a) credor(a) em termos de prosseguimento, em dez dias, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "156 - Cumprimento de Sentença", a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia. Ressalto que o requerimento e o cálculo do débito deverão atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil - nomes e CPFs/CNPJs das partes, índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, os termos inicial e final dos juros e da correção monetária utilizados, periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, e especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados. Demais disso, deverá o(a) credor(a) comprovar quando do peticionamento do incidente o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita, hipótese em que, entretanto, o valor da referida taxa deverá constar no cálculo do débito, exceto se ao(à) devedor(a) igualmente tiverem sido deferidos os benefícios da justiça gratuita. Observo ainda que nos casos em que o processo principal tramite de forma eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ). No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 444876/SP), BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB 409661/SP), DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 444876/SP), FELIPE QUEIROZ MORAES (OAB 33122/GO), NÁDIA MIDORI FERREIRA MATSUDA (OAB 36195/GO), BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB 409661/SP)

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Processo nº 0023956-18.2024.8.26.0224

ID: 324463950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023956-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAçãO EXTRAJUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023956-18.2024.8.26.0224 (processo principal 1021472-57.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fiança - Companhia Mutual de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial - 1. Defiro o pedido d…

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