Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1036255-72.2023.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 41 de 61

Processo nº 0013914-98.2025.8.26.0053

ID: 303991774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013914-98.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CARLOS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013914-98.2025.8.26.0053 (processo principal 1055655-72.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Benedito Carlos Gomes - Vistos. Ciê…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1017631-72.2023.8.26.0053

ID: 308810552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017631-72.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA MATOS DE ANDRADE CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017631-72.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Maria Regina Matos de Andrade Cruz - Vistos. Considerando que, não obstante intimado em duas oportun…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Denise Da Cunha Araujo x Estado De São Paulo

ID: 312809605

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002790-72.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DENISE DA CUNHA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LEITE LIMA JESUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR SANDOVAL MATTAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002790-72.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vinícius Leonardo Zamai Carreira x Lince Motors S A

ID: 279944472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040065-72.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS LEONARDO ZAMAI CARREIRA

Polo Passivo:

LINCE MOTORS S A

Intimação

Advogados:

SYLVIO MORAES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICH RODRIGO NOGUEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADRIANA AIRES DE MORAES TUCUNDUVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana Aires de Moraes Tucunduva (OAB 202027/SP), Sylvio Moraes de Almeida (OAB 8316/SP), Erich Rodrigo Nogueira (OAB 17423GO) Processo 0040065-72.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vinícius Leonardo Zamai Carreira x Lince Motors S A

ID: 279789226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040065-72.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS LEONARDO ZAMAI CARREIRA

Polo Passivo:

LINCE MOTORS S A

Intimação

Advogados:

SYLVIO MORAES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICH RODRIGO NOGUEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADRIANA AIRES DE MORAES TUCUNDUVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana Aires de Moraes Tucunduva (OAB 202027/SP), Sylvio Moraes de Almeida (OAB 8316/SP), Erich Rodrigo Nogueira (OAB 17423GO) Processo 0040065-72.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sindsaúde - Sindicato Dos Trabalhadores Públicos Da Saúde De Sp. x Estado De São Paulo

ID: 332213983

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2224863-31.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SINDSAúDE - SINDICATO DOS TRABALHADORES PúBLICOS DA SAúDE DE SP.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE SANTOS CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2224863-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036255-26.2024.4.01.3300

ID: 309656086

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036255-26.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO SANTOS HOSKEN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO SANTOS HOSKEN - RJ169364-A APELADO: ESTADO DA BAHIA, HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS Advogados do(a) APELADO: MENEZES, MIRANDA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT - BA6967-A, ANDRÉA GUERRA SOUSA FREITAS - BA38700-A, JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO - BA70168-A O processo nº 1036255-26.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1. DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2. OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL 6TUR@TRF1.JUS.BR, COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3. LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036255-38.2024.8.26.0053

ID: 301312603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036255-38.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LINALDO DAMAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036255-38.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Linaldo Damas - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordad… Processo 1036255-38.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Linaldo Damas - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036255-32.2024.4.01.0000

ID: 313533517

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1036255-32.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 SUSCITANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010162-72.2023.8.26.0053

ID: 304667795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010162-72.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãOMED COMéRCIO DE MATERIAIS CIRúRGICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA TARASKA MACIEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1010162-72.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Joãomed Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, ajuizada por João…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1036255-72.2023.8.26.0053" – Página 41 de 61