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Resultados para "1036256-85.2025.8.26.0506" – Página 41 de 41

Processo nº 1022676-85.2025.8.26.0506

ID: 330400239
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022676-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo da Silva Dias - Vistos. 1 - Ante a documentação apresentada, defiro a assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001352-85.2025.8.26.0506/SP AUTOR : TALUANA LUIZA GARCIA CABRERA ADVOGADO(A) : LUCIDALVA DOS SANTOS BASTOS (OAB BA085691) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, a teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite … Ver mais

Processo nº 1034316-85.2025.8.26.0506

ID: 331808390
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034316-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michele CristIane dos Santos Defende - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenizaçã… Ver mais

Processo nº 1006719-27.2025.8.11.0000

ID: 329040988
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1006719-27.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001255-85.2025.8.26.0506/SP AUTOR : RAFAEL DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LETÍCIA VITORIA DE MELO BARBOSA (OAB SP475901) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, não se aplicando o disposto no art. 334, § 4º… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000382-85.2025.8.26.0506/SP AUTOR : RODRIGO FRITZ MACEDO GONCALVES ADVOGADO(A) : CAROLINE CORREIA PEREIRA (OAB SP507169) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos os at… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000867-85.2025.8.26.0506/SP EXEQUENTE : RAFAELA CRISTINA RIBEIRO ZANIRATO ADVOGADO(A) : ARTIDI FERNANDES DA COSTA (OAB SP152873) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos os … Ver mais
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