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Resultados para "1036286-41.2024.8.26.0576" – Página 41 de 43

Processo 1057432-41.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valmir de Oliveira Doretto - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, resolvendo o processo com julgamento de mérito, nos termos do … Ver mais
Processo 1057044-41.2024.8.26.0576 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Stefan de Oliveira Pires - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução em que a parte AUTORA diz que quitou integralmente acordo firmado com a… Ver mais
Processo 0011597-13.2025.8.26.0576 (processo principal 1027944-41.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Bancários - Nilson Aparecido Paulon - - Maria Aparecida Carvalho de Souza - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. No prazo de 15 dias, comprove o(a) exequ… Ver mais
Processo 1035511-26.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1033958-41.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Marcelo Carreira - - Aline Borges Soares Carreira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e os f… Ver mais

Processo nº 1036286-44.2023.4.01.3700

ID: 326159706
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036286-44.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUZALENE ROXO DA SILVA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

V. A. Dos S. x A. G. Dos S.

ID: 319352130
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026877-41.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.A.S. - A.G.S. - Vistos. 1. De proêmio comprove, COM URGÊNCIA, a parte requerente a transferência do valor referente aos honorários do conciliador, observando-se a chave pix fornecida as fls. 177, pois o prazo de 05 dias c… Ver mais
Processo 1049866-41.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima da Cruz Moreno - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Observo que se trata de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais para exclusão d… Ver mais
Processo 0013176-93.2025.8.26.0576 (processo principal 1021154-41.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Marcelo de Oliveira Lavezo - Unimed – Cooperativa de Trabalho Médico de São José do Rio Preto - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consa… Ver mais

Processo nº 1026750-42.2024.8.26.0564

ID: 321078693
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026750-42.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Sérgio Ribeiro Repker - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por candidato aprovado em concurso público para o cargo de Fiscal I do Município de São Bernardo do Campo, que teve sua posse nega… Ver mais
Processo 1055298-41.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Rinara Moura França - Vistos. 1 Trata-se de ação declaratória de resolução de contrato de franquia c/c pedido de anulação de cláusula de concorrência desleal e indenização, proposta em face de empresa franqueadora. 2 - Intim… Ver mais
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