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Clebson Silva Souza x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 324020442

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033162-12.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEBSON SILVA SOUZA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) NATHACHA CAMARA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB/AM 12.164)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033162-12.2025.8.11.0001. REQUERENTE: CLEBSON SILVA SOUZA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. I. RELATÓRIO Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II. PR… Ver mais

Adriana Da Silva Pereira x Sebraseg Clube De Beneficios Ltda

ID: 257881019

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007554-12.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

Sentença

Advogados:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 237.340) WEMERSON PEREIRA MELO (OAB/MT 29.953) VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB/SP 410.071)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1007554-12.2025.8.11.0001. AUTOR: ADRIANA DA SILVA PEREIRA REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95). Trata-se de ação nominada “AÇÃO DEC… Ver mais

Kelli Ferreira Da Rocha x Latam Airlines Group S.A.

ID: 312777091

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016284-12.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KELLI FERREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) ALDEYR LIMA DE MELO (OAB/MT 10.017)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016284-12.2025.8.11.0001. REQUERENTE: KELLI FERREIRA DA ROCHA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. VISTOS, ETC Dispensado relatório, na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Inicialmente, verifica-se qu… Ver mais

Processo nº 1021037-12.2025.8.11.0001

ID: 316320804

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021037-12.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TAIS CRISTINA FREITAS E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS CRISTINA FREITAS E SILVA (OAB/MT 23.396)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1021037-12.2025.8.11.0001 RECORRENTE: TAIS CRISTINA FREITAS E SILVA RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINAD… Ver mais

Jairo Aires De Sant Ana x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 321141921

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030058-12.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO AIRES DE SANT ANA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES (OAB/MT 280.030) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DANIEL ALVES MIRANDA (OAB/MT 24.569)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA PROCESSO: 1030058-12.2025.8.11.0001 REQUERENTE: JAIRO AIRES DE SANT ANA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, na qual a parte recla… Ver mais

Cezar Adriano Prado Gomes x Banco Bmg S.A.

ID: 263090109

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004353-12.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CEZAR ADRIANO PRADO GOMES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

JEFERSON NEVES ALVES (OAB/MT 6.182) LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM (OAB/RO 2.609) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1004353-12.2025.8.11.0001. REQUERENTE: CEZAR ADRIANO PRADO GOMES REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Trata-se de "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATE… Ver mais

Wender Rythalo Da Silva Rodrigues x Banco Bradesco S.A.

ID: 283127679

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014053-12.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

WENDER RYTHALO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065) THALES VINICIUS DE MATOS MOURA (OAB/MT 24.011)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1014053-12.2025.8.11.0001. REQUERENTE: WENDER RYTHALO DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Dispenso relatório. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obede… Ver mais

Processo nº 1015605-12.2025.8.11.0001

ID: 300117283

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015605-12.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HEGNALDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/MT 26.395) WILSON PINHEIRO MEDRADO (OAB/MT 266.450)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1015605-12.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança c/c indenização por danos materiais proposta por Eduardo Luiz Ferreira dos Santos em desfavor do Estado de Mato Gr… Ver mais

Lamark Biudes De Oliveira e outros x Latam Airlines Group S.A.

ID: 312896828

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029767-12.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAMARK BIUDES DE OLIVEIRA MARIA DO LIVRAMENTO CANDIDA RODRIGUES MARINEIA DA CONCEICAO DOS SANTOS NADJA MARIA DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA (OAB/MT 26.596) RICARDO ARRUDA DE LEMOS (OAB/MT 18.363) ALAN ALMEIDA SANTOS (OAB/MT 27.462) SAULO NIEDERLE PEREIRA (OAB/MT 26.796) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) ANA PAULA MARTINS DE SOUZA (OAB/MT 34.932)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1029767-12.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARINEIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, NADJA MARIA DA SILVA RAMOS, MARIA DO LIVRAMENTO CANDIDA RODRIGUES, LAMARK BIUDES DE OLIVEIRA REQUERIDO: LATA… Ver mais

Processo nº 1013374-12.2025.8.11.0001

ID: 312861363

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013374-12.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MAGANHA FRANCISCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA (OAB/MT 19.554) FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES (OAB/MT 21.534)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1013374-12.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA MAGANHA FRANCISCO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. 27 da Lei … Ver mais

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