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Resultados para "1036373-13.2024.8.26.0506" – Página 41 de 51

Processo 1061981-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Regiane Bortoletto - Benedini Participações e Empreendimentos Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1044715-13.2024.8.26.0506

ID: 293533985
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044715-13.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do … Ver mais

Processo nº 1068965-13.2024.8.26.0506

ID: 314385285
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1068965-13.2024.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gabriel Alves Fernandes - Vistos os autos. Fls. 255/265: indefiro. Embora o documento novo (matrícula atualizada de fls. 257/260) comprove a consolidação da propriedade em favor da CEF por inadimplemento … Ver mais

E. A. P. De O. x C. M. R. J.

ID: 277476160
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia Pliger Coêlho (OAB 149442/SP), Tuane Rosa Borges (OAB 422277/SP) Processo 1018331-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. A. P. de O. - Reqdo: C. M. R. J. - 1. Não foram arguidas preliminares. Não há questões processuais pendentes. As partes estão regularmente represe… Ver mais
Intimação
Processo 1043842-13.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Francisco Motto Serrano - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Ante a informação de descumprimento do acordo, DEFIRO o bloqueio de impo… Ver mais
Processo 1034433-13.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Cristina Morgon Correa - Fls. 206/207: embargos de declaração opostos pela autora contra a sentença de fls. 180/186 sob o fundamento de omissão por … Ver mais
DESPACHO Nº 1042290-13.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Amanda da Silva Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Tam Linhas Aerea… Ver mais
Processo 1063921-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luiza Goldenberg Pinto Antolin - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Posto isso, julgo procedente o pedido e condeno a ré a pagar à autora, a título de indenização por dano moral, o valor de R$ 5.000,00, m… Ver mais
Processo 0014230-13.2025.8.26.0506 (processo principal 1061205-13.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Natália Consuelo Machado de Figueiredo - Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - VALOR DO DÉBITO: R$ 55.642,25 (14/07/2025) (DEVERÁ … Ver mais
Processo 1027837-13.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Ribeiro - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs embargos de declaração (fls. 209/211) em face da sentença de fls. 198/202, alegando que esta foi omissa quanto a deter… Ver mais