Tudo

Resultados para "1036376-49.2024.8.26.0576" – Página 41 de 48

Processo 1002426-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia Adriana Lopes Pereira - Magazine Luiza S/A - - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 30 dias, proceder com o recolhimento das cu… Ver mais
Processo 1017073-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Angelo Aparecido Cáceres de Oliveira - Andreia Cristina Barros - - Junio Fernando de Barros - - João Donizete Teixeira de Jesus - Vistos. Os embargos de declaração servem para questionar víc… Ver mais
Intimação
Processo 1052090-49.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S.C. - A.H.M.C. - Vistos. De se ressaltar que, em ação de alimentos, quando se cuida de distribuição do ônus subjetivo da prova, a regra do art. 373, do NCPC, há de ser interpretada de modo sistemático. Sendo … Ver mais
Processo 0008661-49.2024.8.26.0576 (processo principal 1008360-56.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Anderson Luis Vogaes Sepero - Jucelle Perpétua Paganim Faria - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença tirado em autos de ação de extinção de condomínio ajuizada por Ande… Ver mais
Processo 1026467-46.2025.8.26.0576 - Embargos à Execução - Despesas Condominiais - Regiane Bernardo da Costa - Condomínio Parque da Liberdade Iv - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro a gratuidade de justiça. Anotei. Retifiquei a classe processual para "Embargos à Execução". Tratam-se de e… Ver mais

Processo nº 1054030-49.2024.8.26.0576

ID: 312994746
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054030-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Noerton Pereira Guedes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação ajuizada por NOERTON PEREIRA GUEDES em face de BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e BRN RESIDENCIAL MARIA CLARA 2 EMPREENDI… Ver mais
ADV: Francisco Augusto Cesar Serapiao Junior (OAB 107815/SP), Frederico Fioravante (OAB 274621/SP) Processo 1009895-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Claudio Felix - Reqdo: Vergilio Dalla Pria Junior - Vistos. 1 - Fl. 102: diante da desocupação do imóvel pela parte ré, c… Ver mais

Processo nº 1037540-49.2024.8.26.0576

ID: 328385098
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037540-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bio Synergy Agro Science Ltda. - 1) Fica a parte requerente intimada para, no prazo de 30 dias, a proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 21.330,05, nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 … Ver mais
Processo 1028907-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa Aparecida Garcia - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Fica a parte requerida intimada, para no prazo de 30 (trinta) dias, proceder com o recolhimento das cust… Ver mais

Processo nº 0010429-73.2025.8.26.0576

ID: 332119383
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010429-73.2025.8.26.0576 (processo principal 1025900-49.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alessandra Lucia Floriano de Souza - Vistos. A Lei 15.109/2025 incluiu o §3º ao art. 82 do CPC, dispensando o advogado do adiantamento das custas. Por isso, defiro o ped… Ver mais