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Resultados para "1036398-10.2024.8.26.0576" – Página 41 de 45

Processo 1007686-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Amilton dos Santos - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar inci… Ver mais
Intimação
Processo 1040763-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maurilio Aires dos Santos - BANCO SAFRA S/A - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042315-10.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto - Apelante: Municipio de São Jose do Rio Preto -… Ver mais
Processo 1005649-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leticia Cristina da Silva Oliveira - CPFL ENERGIA S.A. - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no p… Ver mais
Processo 0012491-86.2025.8.26.0576 (processo principal 1005649-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Leticia Cristina da Silva Oliveira - CPFL ENERGIA S.A. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. De proêmio, ressalto que o pagamen… Ver mais
Processo 1037756-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Rosangela Alves da Silva Marques - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, inici… Ver mais
Intimação
Processo 0011108-10.2024.8.26.0576 (processo principal 1051276-71.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Fábio Soares de Carvalho Sposito - Vistos. (1) Certificado o decurso do prazo para oposição de embargos in albis (fls. 29), defiro o levantamento da quantia deposita… Ver mais
Processo 0002311-11.2025.8.26.0576 (processo principal 1044061-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - O.P.S. Plataformas e Elevadores Ltda - Rimoli & Navarro Ltda. - Me - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 40/41 em favor da parte cre… Ver mais
Processo 0006187-71.2025.8.26.0576 (processo principal 1047068-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Rafael Feltrin da Silva - - Lizandra Dadalto Dettmann - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia de R$459,57 depositada nos aut… Ver mais
Processo 0019664-98.2024.8.26.0576 (processo principal 1009335-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gabriel Henrique Pardinho Pereira Me - L.a.a Equipamentos Ltda - Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 31/33, para que prod… Ver mais
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