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Resultados para "1036458-80.2024.8.26.0576" – Página 41 de 45

Intimação
Processo 1047128-80.2024.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.S. - - A.F.S. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 330, inciso I e do artigo 485, incisos I e IV do Código … Ver mais

Processo nº 1036458-15.2025.4.01.3700

ID: 294385365
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1036458-15.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: TAIZE MOREIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: IVANILCE DA SILVA … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024721-80.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT - Recorrido: Marcelo Carvalhaes Cerqueira - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao r… Ver mais
ADV: Jose Eduardo Carminatti (OAB 73573/SP) Processo 1042569-80.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - Noroeste/sp - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se … Ver mais

Processo nº 1036458-96.2024.8.26.0506

ID: 315666893
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036458-96.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reinaldo de Jesus Neves - Não deve ser acolhida a alegação de que não há obrigação de fazer a ser cumprida, pois eventuais prejuízos decorrentes da LCE nº 1.197/213 foram absorvidos por poster… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022296-80.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Luiz Augusto Almeida Leite - Apdo/Apte: Primes Neg… Ver mais
Processo 1024042-80.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rita Galdino de Souza - Fortaleza Serviços de Luto Ltda. - Vistos. (1) Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12.08.2025 às 14h00, neste Juizado, na Rua Tupi, n. 765, 2º … Ver mais
Processo 1044800-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Antonio Titotto - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Há determinação, na sentença proferida para intimação pessoal … Ver mais
Processo 1054597-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra Regina Viscardi - Amar Brasil Clube de Benefícios - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objet… Ver mais
Processo 1054112-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Magali Aparecida Miranda Fernandes - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de… Ver mais
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