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Resultados para "1036508-25.2024.8.26.0506" – Página 41 de 43

Processo nº 1036508-88.2025.8.26.0506

ID: 334089393
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036508-88.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - VISTOS. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de… Ver mais
Processo 0009957-25.2024.8.26.0506 (processo principal 1009588-24.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nair Joazeiro de Almeida - - Antonio Luiz de Almeida - Marcio Luis Inácio - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos… Ver mais
Processo 1014974-25.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Renata Gerardi Capeletti Gaiato - Fls. 111/115: a autora embarga de declaração a sentença de fls. 104/106 sob a alegação de omissão e obscuridade, pois, conforme art. 205 da L… Ver mais

Processo nº 1013966-76.2025.8.26.0506

ID: 320889237
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013966-76.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 0026059-25.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.E.C. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de … Ver mais
Processo 0003070-25.2024.8.26.0506 (processo principal 1033527-91.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Salete Therezinha Antonio de Freitas - Vistos. Diante da ausência de impugnação da devedora (fls.64) com relação aos valores constantes … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036508-23.2024.4.01.3200 AUTOR: RAIMUNDA REGIANE NUNES SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC… Ver mais
Processo 1039224-25.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristiano Pinheiro de Freitas - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) d… Ver mais
Processo 1057654-25.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rosana Carrer Moreira - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar o direito da reque… Ver mais
Processo 1055520-25.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Maria Izabel Pires Cardinale - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para conceder … Ver mais

Processo nº 1036508-48.2025.8.26.0002

ID: 308902296
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036508-48.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiza Beatriz Dantas de Sousa - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção… Ver mais
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