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Processo 1023220-88.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Girassóis I - Ary Alves de Lima - - Aparecida Lopes de Lima - Tendo em vista ter sido o valor bloqueado já transferido para conta judicial na data de 13/05/2025 (fls. 110/114), … Ver mais
Processo 1023220-88.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Girassóis I - Ary Alves de Lima - - Aparecida Lopes de Lima - VISTOS. Intime-se a parte executada a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levanta… Ver mais

Processo nº 0017912-88.2024.8.26.0577

ID: 290734442
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0017912-88.2024.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ronaldo Ranieri Dias da Silva - Vistos. Fls. 37/38: Ciente. Diante da vedação contida no artigo 95, §5º, do CPC, em relação à utilização do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), houve a criação da Lei Es… Ver mais
Intimação
Processo 0017815-88.2024.8.26.0577 (processo principal 1022588-96.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Guilherme Garcia Gibeli - Necessário registrar os inúmeros processos em andamento perante esta Vara em desfavor da executada; outrossim, em que pesem todas as diligê… Ver mais
Processo 1023220-88.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Girassóis I - Ary Alves de Lima - - Aparecida Lopes de Lima - Págs. 177/178: Diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLe (Comunicad… Ver mais
Processo 1036509-22.2024.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Concorrência desleal - Pixon Chemie do Brasil Distribuicao de Especialidades Quimicas Ltda - Reinaldo Alves de Pinho Junior - - Vmdp Promoções Ltda. Me - - Sigmasil Chemicals South America Ltda. - Vistos, em saneador. Trata-se… Ver mais

M. M. x M. G. C. C.

ID: 310106410
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022541-88.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.M. - M.G.C.C. - Vistos. Diante da existência de prova de paternidade do Requerido em relação à parte Requerente (exame do IMESC às págs. 190/197), e considerando-se a recente situação de desemprego do … Ver mais
Processo 1503273-88.2024.8.26.0577 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.E.C. - M.A.F. - Fls. 59/66: trata-se de pedido elaborado pelo requerido, no sentido de que sejam revogadas as medidas protetivas concedidas em favor da vítim… Ver mais
ADV: Antonio Carlos de Souza (OAB 94744/SP), Marcos Antonio Beraldi Pereira (OAB 332265/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1021668-88.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto de Desenvolvimento Educacional Inovaldo o Aprendizado - IDEIA - Exectda: Vanessa Gabrielle Sant… Ver mais

M. C. Da S. x D. L. S.

ID: 309546635
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507056-88.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: M. C. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Ape… Ver mais
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