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Processo nº 1028715-16.2024.8.26.0577

ID: 329538066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1028715-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

N. M. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 507.215)

Processo 1028715-16.2024.8.26.0577 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - N.M.S.M. - Conforme disposto no Provimento CG n.º 14/2020 e no ofício recebido pelo Corregedor Permanente dos Oficiais de Registro de Imóveis, Dr. Daniel Toscano, fica intimada a … Ver mais

Processo nº 0003037-16.2024.8.26.0577

ID: 309323474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003037-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ULISSES MORAIS MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO (OAB/SP 371.033) JULIANA PASSERINI RODRIGUES (OAB/SP 312.859)

Processo 0003037-16.2024.8.26.0577 (processo principal 1008417-37.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Diárias e Outras Indenizações - Ulisses Morais Mello - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração (fl. 104) propostos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face da decisão de fl… Ver mais

Davilo Luciano De Souza x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 300291148

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012031-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAVILO LUCIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.599)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012031-16.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Davilo Luciano de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Ed Carlos Teixeira e outros x Litoral Leste Empreendimento Imobiliario Spe Ltda

ID: 315163420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011158-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ED CARLOS TEIXEIRA EDSON TEIXEIRA LUCINEA DE CARVALHO UCHOAS TEIXEIRA LUIZ CARLOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

LITORAL LESTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB/SP 218.191) RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/SP 364.816) JONAS NASCIMENTO QUEIROZ (OAB/SP 493.990) BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB/SP 238.953)

Processo 1011158-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ed Carlos Teixeira - - Edson Teixeira - - Luiz Carlos Teixeira - - Lucinea de Carvalho Uchoas Teixeira - Litoral Leste Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e outro - Ciência às partes acerca do trânsito … Ver mais

Bruno Ricardo Oliveira Moreira x Banco C6 S/A

ID: 321115304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017560-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RICARDO OLIVEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 524.462) ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB/SP 506.090)

Processo 1017560-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Bruno Ricardo Oliveira Moreira - Banco C6 S/A - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n… Ver mais

Wolfgang Guardia Ruiz x Ativia Cooperativa De Serviços Médicos Hospitalares

ID: 326212091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004804-55.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WOLFGANG GUARDIA RUIZ

Polo Passivo:

ATIVIA COOPERATIVA DE SERVIçOS MéDICOS HOSPITALARES

Intimação

Advogados:

WOLFGANG GUARDIA RUIZ (OAB/SP 460.224) WAGNER DUCCINI (OAB/SP 258.875) DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.895)

Processo 0004804-55.2025.8.26.0577 (processo principal 1020858-16.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Wolfgang Guardia Ruiz - Ativia Cooperativa de Serviços Médicos Hospitalares - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Wolfgang Guardia Rui… Ver mais

Andre Luiz Peixoto De Vasconcelos x Fernanda Souza Vasconcellos

ID: 334212774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026387-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ PEIXOTO DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

FERNANDA SOUZA VASCONCELLOS

Intimação

Advogados:

ITALO GIOVANI GARBI (OAB/SP 332.637) ELI MARCEL RODRIGUES LEITE (OAB/SP 190.189)

Processo 1026387-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre Luiz Peixoto de Vasconcelos - Fernanda Souza Vasconcellos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto … Ver mais

Andre Luiz Peixoto De Vasconcelos x Fernanda Souza Vasconcellos

ID: 334322726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026387-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ PEIXOTO DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

FERNANDA SOUZA VASCONCELLOS

Intimação

Advogados:

ITALO GIOVANI GARBI (OAB/SP 332.637) ELI MARCEL RODRIGUES LEITE (OAB/SP 190.189)

Processo 1026387-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre Luiz Peixoto de Vasconcelos - Fernanda Souza Vasconcellos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto … Ver mais

Processo nº 1036572-87.2025.4.01.3300

ID: 300380957

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036572-87.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRIELLI ALAIALI DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS (OAB/BA 34.300)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036572-87.2025.4.01.3300 AUTOR: BRIELLI ALAIALI DOS SANTOS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS DEFICIENTE ESPECIAL… Ver mais

Claudio Trajano De Lemos e outros x Claudio Trajano De Lemos e outros

ID: 293049003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1003592-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO TRAJANO DE LEMOS LETICIA DOS SANTOS PAULA

Polo Passivo:

CLAUDIO TRAJANO DE LEMOS IRACI DOS SANTOS PAULA LETICIA DOS SANTOS PAULA

Intimação

Advogados:

THIAGO SOUZA ALVES (OAB/SP 483.941) TAMIRES FARIAS LOPES (OAB/SP 345.613) RÉU REVEL ()

Processo 1003592-16.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Claudio Trajano de Lemos - LETICIA DOS SANTOS PAULA - Leticia dos Santos Paula - - Iraci dos Santos Paula - Claudio Trajano de Lemos - Manifeste-se a parte interessada, no p… Ver mais

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