Resultados para "1036574-17.2024.8.26.0114" – Página 41 de 48

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004467-17.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Francisco de Paulo Castro (Justiça Gratuita) - Apelada: Arthur L… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048408-17.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ronaldo Murbach de Paulo - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram … Ver mais

Processo nº 0017086-59.2025.8.26.0114

ID: 324980104
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017086-59.2025.8.26.0114 (processo principal 1022703-17.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fabiano Coutinho Barros da Silva - Por ordem do Juiz de Direito da presente Vara Recolha recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Com… Ver mais

Processo nº 1060242-17.2024.8.26.0114

ID: 326844742
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1060242-17.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Pedro de Cairo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora/ré às fls. 165/168, por meio dos quais são alegadas omissões e contradições na sentença de fls. 16… Ver mais

Processo nº 1060242-17.2024.8.26.0114

ID: 326845253
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1060242-17.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Pedro de Cairo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora/ré às fls. 165/168, por meio dos quais são alegadas omissões e contradições na sentença de fls. 16… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO DE BAURU 0010366-80.2023.5.15.0089 : CRISTIANE BRAZ AVILLA : BAURU COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7116578 proferida… Ver mais
Intimação
Processo 0017520-48.2025.8.26.0114 (processo principal 1051221-17.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiza Eduarda Prado - Única Assistência Médica Ltda - Vistos. EMENDE a parte exequente, no prazo de 15 dias, juntando aos autos demonstrativo de débito com a devida in… Ver mais
Intimação
Processo 1512068-17.2024.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Cassio Montu - - Rosa de Fatima Drigo Montu - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade, concedo ao excipiente prazo de dez dias para que apresente as três últimas declarações de IR e os ex… Ver mais

Processo nº 0022536-17.2024.8.26.0114

ID: 332064415
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022536-17.2024.8.26.0114 (processo principal 1038030-36.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo Milani da Silva - Vistos. 1. A ordem de bloqueio simples de ativos financeiros do executado fica deferida com fundamento no art. 835, inciso I, do CPC, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051221-17.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Unica Assistencia Medica Ltda - Apelado: Luiza Eduarda Prado (Me… Ver mais
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