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Processo nº 1064330-59.2024.8.26.0224

ID: 293632746
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064330-59.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.C. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente em parte a ação e condeno o requerido M.V. dos S.N., a pagar à requerente V.M. do N. a importância que corresponde a 25% (vinte e cinco… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Humberto de Paiva Maia Junior (OAB 497039/SP) Processo 1057540-59.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Monachele Patricia da Silva - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. - A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recur… Ver mais
DESPACHO Nº 1026985-59.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: João Marques de Oliveira - Apelado: Banco Digimais S/A - Vistos. Fls. 134/1… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047258-59.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Katia Regina da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Edp São Pau… Ver mais
Processo 0018864-59.2024.8.26.0224 (processo principal 1042715-52.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Osvaldo José de Souza - - Mauro Jose de Sousa - - José Carlos de Souza - - Almira de Souza - Augusta Barboza Cunha - - Ayrton Jose Cunha - - Espólio Palmyra … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058025-59.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Victor Xavier de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Processo 1008943-59.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Juliana Castro dos Santos Temprano - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. O perito nomeado apresentou sua proposta de honorários no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), a título de h… Ver mais

Processo nº 1036588-77.2023.8.11.0041

ID: 329089339
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PJE 01) PROCESSO Nº 1036588-77.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos opostos por GILDAZIO ALVES DA SILVA em face da sentença retro, onde objetiva a retificação do referido decisum, sanando o vício apontado. Em síntese, é o n… Ver mais

Julio Cesar Milagre x Rodrigo Siqueira Franco

ID: 309331821
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0001889-59.2024.8.26.0224 (processo principal 1011245-95.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Julio Cesar Milagre - Rodrigo Siqueira Franco - réu revel - Joyce Elisabeth Sposito - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, em dez dias, requerendo o que de d… Ver mais
Intimação
Processo 1043766-59.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.a. - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa patrimonial junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). O requ… Ver mais
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