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A. L. De P. P. Dos S. e outros x T. E. G. Dos S.

ID: 260528171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008393-23.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

A. L. DE P. P. DOS S. T. DE P. P. DOS S.

Polo Passivo:

T. E. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

JANAINA ALVES BERTULINO GIACOMETTI

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LETICIA PIMENTEL FERREIRA DA SILVA

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MARCIO MAGALHÃES DA SILVA

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ADV: Marcio Magalhães da Silva (OAB 189406/SP), Leticia Pimentel Ferreira da Silva (OAB 230368/SP), Janaina Alves Bertulino Giacometti (OAB 252636/SP) Processo 0008393-23.2024.8.26.0114 - Cumprimento…

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Adriana Micaroni x Bradesco Seguros S.A. e outros

ID: 328318745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022962-29.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MICARONI

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S.A. ONTONTOPREV S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE MICARONI FREITAS

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FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 0022962-29.2024.8.26.0114 (processo principal 1029706-23.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adriana Micaroni - Ontontoprev S.a. - - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. I…

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Fabiana Lourenço Da Silva x Bfb Leasing S/A

ID: 296173218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012079-23.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA LOURENçO DA SILVA

Polo Passivo:

BFB LEASING S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 0012079-23.2024.8.26.0114 (processo principal 0067260-29.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fabiana Lourenço da Silva - Bfb Leasing S/A - Diante da quitação …

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Processo nº 0011865-95.2025.8.26.0114

ID: 316326096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011865-95.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PADOVA SECURITIZADORA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ

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FELIPE DO CANTO ZAGO

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Processo 0011865-95.2025.8.26.0114 (processo principal 1033780-23.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Padova Securitizadora S.a - Apresente o exequente a planilha de d…

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Banco Do Brasil S/A x Aparecida Helena Da Silva

ID: 322318593

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007326-23.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

APARECIDA HELENA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO

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JULIANA ELOISA BIANCO

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LEONARDO MORGATO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007326-23.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alberto De Moraes Salles Neto e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 303097353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013808-50.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DE MORAES SALLES NETO DANIEL MARCELINO VANESSA RODRIGUES SILVA DE MORAES SALLES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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DANIEL MARCELINO

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Processo 0013808-50.2025.8.26.0114 (processo principal 1041249-23.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Daniel Marcelino - - Vanessa Rodrigues Silva de Moraes Salles - … Processo 0013808-50.2025.8.26.0114 (processo principal 1041249-23.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Daniel Marcelino - - Vanessa Rodrigues Silva de Moraes Salles - - Alberto de Moraes Salles Neto - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Em face do depósito realizado às fls. 11, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024, e informe se o valor depositado satisfaz integralmente o débito, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC). Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Após, se em termos o formulário apresentado, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência. O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Certificada a baixa do MLE, e não havendo requerimento de prosseguimento, encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação). "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int. - ADV: DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP), DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP)

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Thonon Advogados x Cbn Notícias (Rádio Cultura De Campinas Ltda) e outros

ID: 302607861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0025077-23.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

THONON ADVOGADOS

Polo Passivo:

CBN NOTíCIAS (RáDIO CULTURA DE CAMPINAS LTDA) ESPóLIO DE ZILDA RUSSO PEDROSO SANDRA REGINA PEDROSO PINHEIRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA LYVIA GIOVANI PAUL

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LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO

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FABIANA FERNANDEZ

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CLOVIS DE GOUVEA FRANCO

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Processo 0025077-23.2024.8.26.0114 (processo principal 1018818-97.2021.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Thonon Advogados - Cbn Notícias (Rádio Cultur… Processo 0025077-23.2024.8.26.0114 (processo principal 1018818-97.2021.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Thonon Advogados - Cbn Notícias (Rádio Cultura de Campinas Ltda) - - Sandra Regina Pedroso Pinheiro dos Santos - - Espólio de Zilda Russo Pedroso - Vistos. Recebo os embargos de fls.271/278 e fls. 279/284, eis que presentes os requisitos de sua admissibilidade e, ainda, tempestivos. No mérito, porém, improcedem, na medida que encerram conteúdo evidentemente infringente. Através dos embargos, deseja-se obter a reforma da decisão, o que somente é possível através de recurso próprio à outra instância, nunca ao mesmo julgador, eis que no momento em que o juiz profere a decisão esgota a prestação da tutela jurisdicional que lhe foi afeta. O embargante deverá valer-se da medida adequada se pretende alterar a decisão proferida, que examinou de forma clara e coerente todos os pontos que foram colocados sob apreciação. Acrescento, finalmente, que o órgão judicial para expressar sua convicção não está adstrito a todos os argumentos levantados pela parte. Deve dizer o direito, pronunciando-se sobre as questões de fato e direito com as quais concluiu seu julgado, de forma deixar claras as razões que o levaram a concluir pela procedência ou não do pedido. Posto isso, julgo improcedentes os embargos e mantenho a decisão em todos os seus termos. Por fim, preteridos os demais argumentos e pedidos, pois incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. Intime-se. Campinas, - ADV: MARIANA LYVIA GIOVANI PAUL (OAB 380078/SP), FABIANA FERNANDEZ (OAB 130561/SP), LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO (OAB 211808/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), MARIANA LYVIA GIOVANI PAUL (OAB 380078/SP)

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Aliança Do Brasil Seguros S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 302035704

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037757-23.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALIANçA DO BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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HELDER MASSAAKI KANAMARU

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037757-23.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037757-23.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Aliança do Brasil Seguros S/A - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INSURGÊNCIA DA AUTORA EM FACE DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, QUANTO AO PEDIDO DE RESSARCIMENTO DO QUE FOI PAGO A MERCADO E PANIFICADORA NOVA JAGUARIÚNA EIRELI ME E, NO MÉRITO, DECRETOU A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SEGURADO “MERCADO E PANIFICADORA NOVA JAGUARIÚNA EIRELI ME”, QUE SE ENCONTRA ESTABELECIDO NA CIDADE DE JAGUARIÚNA/SP, SENDO, PORTANTO, ABASTECIDO PELA “COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA CPFL SANTA CRUZ (CPFL JAGUARI)”. FATO, CONTUDO, QUE NÃO AFASTA A LEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ NO QUE TANGE AO REFERIDO SEGURADO. PARTE AUTORA (COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL) E A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA REGIÃO DO REFERIDO SEGURADO (COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA CPFL SANTA CRUZ - CPFL JAGUARI), QUE INTEGRAM O MESMO GRUPO ECONÔMICO. MESMO CONSIDERADA A SUB-ROGAÇÃO EM RELAÇÃO A TODOS OS SEGURADOS ELENCADOS NA EXORDIAL, A IMPROCEDÊNCIA DO FEITO ERA MESMO DE RIGOR. COMPANHIA SEGURADORA QUE BUSCA RESSARCIMENTO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO PAGA A SEGURADOS POR DANOS ELÉTRICOS ALEGADAMENTE DECORRENTES DA MÁ-PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA PAGA COM BASE EM RELATÓRIOS TÉCNICOS UNILATERALMENTE PRODUZIDOS. NÃO OPORTUNIZADO À CONCESSIONÁRIA A POSSIBILIDADE DE INSPECIONAR OS EQUIPAMENTOS DANIFICADOS QUE, ADEMAIS, NÃO FORAM PRESERVADOS NESSA CONDIÇÃO, INVIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CASO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA AFASTADA. ENTENDIMENTO PACIFICAD

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Eugenio Jose Alati x Condomínio Residencial Vale Das Nascentes

ID: 300623883

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032131-23.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIO JOSE ALATI

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VALE DAS NASCENTES

Intimação de acórdão

Advogados:

CARINA MOISÉS MENDONÇA

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LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO JOSE ALATI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032131-23.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032131-23.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Eugenio Jose Alati (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Condomínio Residencial Vale das Nascentes - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSO DIGITAL. RECATEGORIZAÇÃO DE DOCUMENTOS. TESE DE TRATAMENTO DIFERENCIADO QUE JÁ FOI OBJETO DE ANÁLISE POR ESTA COLENDA CÂMARA EM AGRAVO ANTERIOR, A VINCULAR AS MESMAS PARTES. REDISCUSSÃO IMPOSSÍVEL. HIPÓTESE EM QUE A PETIÇÃO INICIAL, COM DOZE LAUDAS, VEIO ACOMPANHADA DE 16 DOCUMENTOS QUE TÃO-SÓ SE APRESENTAM COMO “DOCUMENTOS DIVERSOS”. O JUÍZO, ENTÃO, DE MODO PRUDENTE E CAUTELOSO, DETERMINOU DENTRO DA SUA ESFERA DE DISCRICIONARIEDADE A EMENDA, CUJA INOBSERVÂNCIA IMPLICA PREJUÍZO CONCRETO AO BOM ANDAMENTO DO SERVIÇO FORENSE. EMBARGANTES QUE NÃO SUPERARAM O ENTRAVE. ALIÁS, SEQUER SE PREOCUPARAM EM TRAZER AOS AUTOS OS MESMOS DOCUMENTOS, CORRETAMENTE CLASSIFICADOS E ORDENADOS. DEFEITOS E IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MÉRITO. EVIDENTE O EMBARAÇO À CONSULTA DESTES AUTOS DIGITAIS, A EXIGIR/DESPERDIÇAR TEMPO ÚTIL DE TODOS OS ENVOLVIDOS NA CAUSA DA JUSTIÇA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 321 E 507 DO CPC. INDEFERIMENTO QUE SE MOSTROU CORRETO E PROPORCIONAL. PRECEDENTES DA CORTE. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º,

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Processo nº 1017484-23.2024.8.26.0114

ID: 314162397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1017484-23.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1017484-23.2024.8.26.0114 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o mandado negativo juntado, manife…

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