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Processo nº 1021464-09.2025.8.11.0001

ID: 292889551

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021464-09.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DOS SANTOS DA PURIFICACAO

Polo Passivo:

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021464-09.2025.8.11.0001. REQUERENTE: IGOR DOS SANTOS DA PURIFICACAO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de … Ver mais

Renato Anselmo Vilela x Sdb Comercio De Alimentos Ltda

ID: 283624731

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021561-09.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RENATO ANSELMO VILELA

Polo Passivo:

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Sentença

Advogados:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO (OAB/MT 4.937) RENATO ANSELMO VILELA (OAB/MT 27.372)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021561-09.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RENATO ANSELMO VILELA REQUERIDO: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando o proc… Ver mais

Edvilson Junior Castro Souza x Latam Airlines Group S.A.

ID: 275351303

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019233-09.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EDVILSON JUNIOR CASTRO SOUZA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) CAROLINA MONTEIRO CAMARGO (OAB/MT 14.694) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1019233-09.2025.8.11.0001. AUTOR: EDVILSON JUNIOR CASTRO SOUZA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando o process… Ver mais

Processo nº 1004877-09.2025.8.11.0001

ID: 324041499

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004877-09.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KLEIBER DIKSON SAROCHIM ESCOBAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO COSTA CUNHA (OAB/MT 34.424)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004877-09.2025.8.11.0001. REQUERENTE: KLEIBER DIKSON SAROCHIM ESCOBAR REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A., FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE FORTALEZA Dispensada a apresentação de relatório, na forma do dispo… Ver mais

Processo nº 1004877-09.2025.8.11.0001

ID: 324041514

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004877-09.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004877-09.2025.8.11.0001. REQUERENTE: KLEIBER DIKSON SAROCHIM ESCOBAR REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A., FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE FORTALEZA Dispensada a apresentação de relatório, na forma do dispo… Ver mais

Raiane Michele De Oliveira x Itatiaia Moveis S A e outros

ID: 263170434

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017002-09.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RAIANE MICHELE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITATIAIA MOVEIS S A VIA VAREJO S/A

Sentença

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO (OAB/MT 23.763) GRISIELY DAIANY MACHADO (OAB/MT 13.744) LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB/SP 200.863)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017002-09.2025.8.11.0001. AUTOR: RAIANE MICHELE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ITATIAIA MOVEIS S A, VIA VAREJO S/A Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando o… Ver mais

Fabiana Faustino Ananias x Telefônica Brasil S.A.

ID: 259400056

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009824-09.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FABIANA FAUSTINO ANANIAS

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MT 30.249) FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB/MT 11.264)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009824-09.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FABIANA FAUSTINO ANANIAS REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. O caso comporta julgamento … Ver mais

Aledyr Jesus De Moura x Banco Agibank S.A

ID: 334007483

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035432-09.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEDYR JESUS DE MOURA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM (OAB/RO 2.609) CONCEICAO FABIANE DA SILVA (OAB/MT 26.259)

PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1035432-09.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ALEDYR JESUS DE MOURA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A. Vistos. Relatório. A parte reclamante ajuizou a presente demanda, sob alegação que possui relação contratual junto a reclamada para conta bancária, tendo identificado que em sua c… Ver mais

Odila De Fatima Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 256643746

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006908-02.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ODILA DE FATIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DANILO MANFRIN DUARTE BEZERRA (OAB/MT 20.917) FRANCISCO DE PAULA NASCIMENTO E SILVA (OAB/MT 34.857)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006908-02.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ODILA DE FATIMA DOS SANTOS REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. S.A. Vistos, etc. Trata-se de reclamação cível por danos materiais e morais, proposta por OD… Ver mais

Processo nº 1007884-09.2025.8.11.0001

ID: 282109846

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007884-09.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE OLIVEIRA PAIVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACKSON STEDILLE (OAB/MT 29.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1007884-09.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA PAIVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SAPEZAL Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995 c/c ar… Ver mais

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