"1036638-93.2024.8.26.0577" - Resultados da Busca – Página 41 de 41

Processo nº 1038772-93.2024.8.26.0577

ID: 307616865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038772-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CARLA MORAES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA FERREIRA REIS COSTA (OAB/SP 264.593)

Processo 1038772-93.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriana Carla Moraes Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, e, condeno a empresa-ré a restituir à auto… Ver mais

Processo nº 1033922-93.2024.8.26.0577

ID: 311158937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033922-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE FRANCISCO BRIET GUILHERME FERREIRA DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO (OAB/SP 507.224)

Processo 1033922-93.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Guilherme Ferreira do Nascimento Santos - - Dayane Francisco Briet - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para … Ver mais

Processo nº 1034892-93.2024.8.26.0577

ID: 332982821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1034892-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA JOSEFINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DEMETRIO MONTEIRO (OAB/SP 338.781)

Processo 1034892-93.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Josefina dos Santos - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérit… Ver mais

Marcos Pinheiro Dos Santos Neto x Ameriica Assistência Ltda. e outros

ID: 334026968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009866-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

AMERIICA ASSISTêNCIA LTDA. ASAAS GESTãO FINANCEIRA INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A BANCO INTER S/A

Intimação

Advogados:

THAIS BASTIAN CONSIGLIO (OAB/SC 50.627) SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER (OAB/SP 407.017) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) SEBASTIÃO DO CARMO ROSSI (OAB/SP 253.472) MICHELLE MICHELS (OAB/SP 519.250) LARISSA LAIZ HERANE DE OLIVEIRA (OAB/SP 428.149)

Processo 1009866-93.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Pinheiro dos Santos Neto - Banco Inter S/A - - Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S/A - - Ameriica Assistência Ltda. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito de e… Ver mais

Processo nº 1036638-13.2024.4.01.3200

ID: 280096115

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036638-13.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M L MAZMANIAN COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO (OAB/AM 3.749) LAECIO PEREIRA MINEIRO (OAB/AM 7.551) JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA (OAB/AM 3.808) JEAN VICTOR VEIGA MENDONCA (OAB/AM 17.399)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036638-13.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: M L MAZMANIAN COMERCIO DE CONFECCOES LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 5000104-57.2024.8.08.0036

ID: 300212222

Tribunal: TJES Órgão: Muqui - Vara Única Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000104-57.2024.8.08.0036

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GEDSON DE OLIVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação Eletrônica

Advogados:

HELENO SALUCI BRAZIL (OAB/ES 9.636)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muqui - Vara Única Rua Coronel Marcondes, 100, Fórum Desembargador José Horácio Costa, Centro, MUQUI - ES - CEP: 29480-000 Telefone:(28) 35541331 PROCESSO Nº 5000104-57.2024.8.08.0036 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQU… Ver mais

Pedro Henrique Gonçalves De Lima x Município De São José Dos Campos

ID: 290821152

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2165349-50.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE GONçALVES DE LIMA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Despacho

Advogados:

ARIOVALDO ALVES VIDAL (OAB/SP 265.230) CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

DESPACHO Nº 2165349-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Pedro Henrique Gonçalves de Lima - Agravado: Município de… Ver mais

Processo nº 1036638-58.2025.8.11.0001

ID: 332613949

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036638-58.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA SERVELIN IGUAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSANGELA FERREIRA DE MATOS (OAB/MT 15.500)

Processo nº 1036638-58.2025.8.11.0001 PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória c/c cobrança proposta por ROSANA SERVELIN IGUAL em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO. Afirma a reclamante que foi contratada, mediante celebração de contrato temporário, para laborar na função profes… Ver mais

Resultados para "1036638-93.2024.8.26.0577" – Página 41 de 41