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Processo nº 0016232-71.2024.8.26.0576

ID: 328328222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0016232-71.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KADIMILA LUIZA RIBEIRO DE FRANÇA

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB/SP 275.052)

Processo 0016232-71.2024.8.26.0576 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - KADIMILA LUIZA RIBEIRO DE FRANÇA - Cuida-se de execução criminal na qual o sentenciado fora condenado a pena de 2 (dois) anos, 11(onze) meses e 11 (onze) dias de reclusão, em regime inicial aberto, substitu… Ver mais

Edison Antônio Galvão x Edinaldo Celso Galvão

ID: 304290406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036672-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDISON ANTôNIO GALVãO

Polo Passivo:

EDINALDO CELSO GALVãO

Intimação

Advogados:

MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB/SP 309.096) KEILA ADRIANA BORGES (OAB/SP 235.436)

Processo 1036672-02.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Edison Antônio Galvão - Edinaldo Celso Galvão - Vistos. Trata-se de ação de extinção de condomínio c/c arbitramento de aluguéis, proposta por Edison Antônio Galvão em face de Edinaldo Celso Galvão, todos já quali… Ver mais

Renato Gomes Salviano x Acle Moveis Planejados Ltda

ID: 326931501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013360-49.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RENATO GOMES SALVIANO

Polo Passivo:

ACLE MOVEIS PLANEJADOS LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO GOMES SALVIANO (OAB/SP 226.786) LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 340.117)

Processo 0013360-49.2025.8.26.0576 (processo principal 1055393-71.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Renato Gomes Salviano - Acle Moveis Planejados Ltda - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença visando recebimento de crédito relativo a h… Ver mais

Processo nº 0011316-57.2025.8.26.0576

ID: 298496117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011316-57.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILENI CRISTINA XAVIER (LOJA CENTER CASA)

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 0011316-57.2025.8.26.0576 (processo principal 0019045-71.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Mileni Cristina Xavier (Loja Center Casa) - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (a… Ver mais

Processo nº 0011002-14.2025.8.26.0576

ID: 294387681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011002-14.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIRAM TANAKA BARBOSA (OAB/SP 371.948)

Processo 0011002-14.2025.8.26.0576 (processo principal 1008445-71.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Michael Gonçalves de Oliveira - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 5… Ver mais

Osvaldo Bertolino Junior x Masterprev Club De Beneficios S/A

ID: 302310267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011644-84.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO BERTOLINO JUNIOR

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS S/A

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) GILMARA SANTANA LIMA DO VAL (OAB/SP 483.326)

Processo 0011644-84.2025.8.26.0576 (processo principal 1035605-71.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Osvaldo Bertolino Junior - Masterprev Club de Beneficios S/A - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispe… Ver mais

Euripedes Valeriano De Souza x Banco Santander Brasil Sa

ID: 307757495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012049-23.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES VALERIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO AUGUSTO GUERRA (OAB/SP 455.423) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255)

Processo 0012049-23.2025.8.26.0576 (processo principal 1045499-71.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Euripedes Valeriano de Souza - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensad… Ver mais

Fábio Rodrigues De Oliveira e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 291611531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010803-89.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PRISCILA SIMOES RODRIGUES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA BRAGA E SILVA (OAB/SP 412.903) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0010803-89.2025.8.26.0576 (processo principal 1025517-71.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fábio Rodrigues de Oliveira - - Priscila Simoes Rodrigues - Latam Airlines Group S/A - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não ad… Ver mais

Lara Teles Moreira Sartori e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) e outros

ID: 321174053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013089-40.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LARA TELES MOREIRA SARTORI LUCAS FLORES SARTORI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) VOEPASS LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) ISABELLE MAXIMIANO FLORES (OAB/SP 456.097) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 0013089-40.2025.8.26.0576 (processo principal 1056363-71.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lara Teles Moreira Sartori - - Lucas Flores Sartori - Voepass Linhas Aéreas - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. (1) Cuida-se de … Ver mais

Api Spe 56 Planejamento E Desenvolvimento De Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Elias Antonio De Oliveira

ID: 328692489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1032113-71.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

API SPE 56 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

ELIAS ANTONIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO CONCEIÇÃO COUTINHO (OAB/SP 255.362) RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS (OAB/SP 243.125) MILENA RODRIGUEZ (OAB/SP 393.401) MARIO DOLCI (OAB/SP 235.615)

Processo 1032113-71.2024.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Api Spe 56 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Elias Antonio de Oliveira e outro - Vistos. 1 - Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor … Ver mais

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