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Fábio Luiz Rodrigues Gomes x Claro S/A

ID: 323475494

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000503-69.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO LUIZ RODRIGUES GOMES

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO (OAB/SP 406.454) ETHIENE GOMES DE LIMA (OAB/SP 459.184)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000503-69.2024.8.26.0646 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Urânia - Recorrente: Fábio Luiz Rodrigues Gomes - Recorrida: Claro S/A - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDO… Ver mais

A. E. L. L. x T. N. S. R. L.

ID: 331489752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024387-35.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. E. L. L.

Polo Passivo:

T. N. S. R. L.

Intimação

Advogados:

MATHEUS ANDRADE VENZEL (OAB/PR 96.329) ANA CAROLINA SANCHES DE MAGALHÃES LEAL (OAB/SP 386.187)

Processo 1024387-35.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.E.L.L. - T.N.S.R. - Em sede de julgamento conforme o estado do processo, verifico que não estão presentes quaisquer das hipóteses previstas entre os artigos 354 e 356 do Código de Processo Civil. Assim,… Ver mais

Processo nº 1011583-35.2024.8.26.0224

ID: 303422196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1011583-35.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES LIMA (OAB/SP 189.808)

Processo 1011583-35.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar, que Mariana Esteves da Silva, nascida em 9/10/1929, brasileira, solteira, RG nº 11.254.141, C… Ver mais

Processo nº 1011583-35.2024.8.26.0224

ID: 303422620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1011583-35.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES LIMA (OAB/SP 189.808)

Processo 1011583-35.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar, que Mariana Esteves da Silva, nascida em 9/10/1929, brasileira, solteira, RG nº 11.254.141, C… Ver mais

Processo nº 1039325-35.2024.8.26.0224

ID: 311266369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039325-35.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. J. N.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ANDREOTTI CAPITANI (OAB/SP 262.940)

Processo 1039325-35.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.H.J.N. - Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, para o fim de declarar a paternidade do requerido em relação ao autor que passará a chamar-se L.G.O.A.N., filho de L.H.J.N… Ver mais

Processo nº 1508320-35.2024.8.26.0224

ID: 279954570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508320-35.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS VERISSIMO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB/SP 148.977)

ADV: Antonio Augusto Agostinho (OAB 148977/SP) Processo 1508320-35.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: Matheus Verissimo da Silva - Vistos. O réu Matheus foi denunciado como incurso no artigo 121, § 2º, inciso IV do Código Penal, porque, segundo consta da denúncia, no dia 1º de… Ver mais

Processo nº 1064642-35.2024.8.26.0224

ID: 278860100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1064642-35.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILVA APARECIDA DE OLIVEIRA CRAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSECLER SEGURA DE CAMPOS (OAB/SP 213.798)

ADV: Rosecler Segura de Campos (OAB 213798/SP) Processo 1064642-35.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilva Aparecida de Oliveira Craes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487… Ver mais

Processo nº 1011583-35.2024.8.26.0224

ID: 323865588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1011583-35.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES LIMA (OAB/SP 189.808)

Processo 1011583-35.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar, que Mariana Esteves da Silva, nascida em 9/10/1929, brasileira, solteira, RG nº 11.254.141, C… Ver mais

Processo nº 1036706-54.2020.4.01.3700

ID: 311524066

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036706-54.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGAS MOURA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036706-54.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOMINGAS MOURA OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJF … Ver mais

Processo nº 1036706-17.2025.4.01.3300

ID: 291517936

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036706-17.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (OAB/BA 25.397)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036706-17.2025.4.01.3300 AUTOR: ELIANA OLIVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: ORTOP… Ver mais

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