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Processo nº 0012610-47.2025.8.26.0576

ID: 315392417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012610-47.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA TUENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR CANAZZARO AMÊNDOLA (OAB/SP 251.296)

Processo 0012610-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1040200-16.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Carolina Tuena - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 52, IV, da Lei nº 9.099/95),… Ver mais

Jose Nunes x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 281265371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050094-16.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE NUNES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSÉ ROBERTO GIOVINAZZO HORTENSE (OAB/SP 345.024)

ADV: José Roberto Giovinazzo Hortense (OAB 345024/SP), Pedro Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 1050094-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Nunes - Reqdo: Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - 1) Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor op… Ver mais

Ely Renato Dias x Mji Distribuidora E Comercio De Portas E Batentes Ltda

ID: 305818756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011891-65.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELY RENATO DIAS

Polo Passivo:

MJI DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PORTAS E BATENTES LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () ALEX MORETI DE CASTRO (OAB/SP 404.311)

Processo 0011891-65.2025.8.26.0576 (processo principal 1005862-16.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ely Renato Dias - MJI Distribuidora e Comercio de Portas e Batentes Ltda - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida volun… Ver mais

Mariana Apolonio Demarque e outros x Aparecida Ribeiro De Lacerda - Me

ID: 300836727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011500-13.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA APOLONIO DEMARQUE NAYARA MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

APARECIDA RIBEIRO DE LACERDA - ME

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () JAMES SILVA ZAGATO (OAB/SP 274.635)

Processo 0011500-13.2025.8.26.0576 (processo principal 1013234-16.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nayara Mendes da Silva - - Mariana Apolonio Demarque - Aparecida Ribeiro de Lacerda - Me - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença… Ver mais

Processo nº 0002979-16.2024.8.26.0576

ID: 280406479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002979-16.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO CARLS SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIDERALDO BRANDAO FERRARI FILHO (OAB/SP 446.057)

ADV: Hideraldo Brandao Ferrari Filho (OAB 446057/SP) Processo 0002979-16.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Laércio Carls Soares - Vistos. Peças sigilosas: defiro. 1.) Providencie a Serventia, via sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da part… Ver mais

Edivaldo Ribeiro Dos Santos x Banco Agibank S.A.

ID: 276792366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054653-16.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ALEX MORETI DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 38.805) ALEX MORETI DE CASTRO (OAB/SP 404.311)

ADV: Alex Moreti de Castro (OAB 404311/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Alex Moreti de Castro Sociedade Individual de Advocacia (OAB 38805/SP) Processo 1054653-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edivaldo Ribeiro dos Santos - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Vistos.… Ver mais

Marcelo De Castro x Ilma De Souza Medeiros e outros

ID: 328684461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011903-16.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE CASTRO

Polo Passivo:

ILMA DE SOUZA MEDEIROS IMóVEIS E CONSTRUçãO IDEAL LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO NUMER DE SANTANA (OAB/SP 339.517) JOÃO MANOEL MENEGUESSO TARTAGLIA (OAB/SP 362.228)

Processo 0011903-16.2024.8.26.0576 (processo principal 1071698-04.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Marcelo de Castro - Imóveis e Construção Ideal Ltda - - Ilma de Souza Medeiros - Vistos. Pág(s). 59: defiro. 1.) Providencie a Serventia, via sistema SISBAJUD, a indisponibi… Ver mais

Processo nº 1036708-33.2024.8.26.0053

ID: 312613677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1036708-33.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GERSON FIRMINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 1036708-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Gerson Firmino da Silva - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnaç… Ver mais

Aninha Luiz Da Silva e outros x Setcorp 213 Urbanizadora Ltda.

ID: 293414359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018499-16.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANINHA LUIZ DA SILVA THIAGO DOS REIS BARBOSA

Polo Passivo:

SETCORP 213 URBANIZADORA LTDA.

Intimação

Advogados:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB/SP 322.927) THIAGO DOS REIS BARBOSA (OAB/SP 363.877) MARCIO CHEMET FERREIRA (OAB/SP 448.612) EDUARDO SILVA MADLUM (OAB/SP 296.059)

Processo 0018499-16.2024.8.26.0576 (processo principal 1009816-41.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aninha Luiz da Silva - - Thiago dos Reis Barbosa - Setcorp 213 Urbanizadora Ltda. - Vistos. O feito prossegue em cumprimento de sentença. C… Ver mais

Escritório Central De Arrecadação E E Distribuição - Ecad x Santíssimo Eventos Eireli – Me

ID: 292653113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046408-16.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E E DISTRIBUIçãO - ECAD

Polo Passivo:

SANTíSSIMO EVENTOS EIRELI – ME

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB/SP 299.116) JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB/SP 137.138) JORGE RODRIGO SEBA (OAB/SP 370.759)

Processo 1046408-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Escritório Central de Arrecadação e e Distribuição - Ecad - Santíssimo Eventos Eireli – Me - Vistos. RELATÓRIO Escritório Central de Arrecadação e e Distribuição - Ecad propôs a presente "Ação de Cumprimento de Prece… Ver mais

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