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Resultados para "1036775-94.2024.8.26.0506" – Página 41 de 56

Processo 0025882-61.2024.8.26.0506 (processo principal 1057921-94.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Antônio Correa Lages - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 59: Conheço dos embargos de declaração visto que tempestivos. De… Ver mais
Processo 1033380-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ADENILZA, registrado civilmente como Adenilza Silva Brito - Destaco que a petição inicial foi indefe… Ver mais

Processo nº 1043759-94.2024.8.26.0506

ID: 335296981
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043759-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Talita Cristina Campos - Ficam as partes intimadas de que foi agendada Perícia na pessoa do(a) autor(a), para o dia 15 de Setembro de 2025, às 14 horas, no Edifício do Fórum local, na Sala de Períci… Ver mais
Processo 1002922-94.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação dos Permissionários do Centro Popular de Compras "Isaura Salim Latuf" APCPC - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os efeitos legais, o pedido de desistência da ação manifestado pela parte exe… Ver mais
Processo 1005541-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida de Oliveira - Sindnap-fs – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à p… Ver mais
Processo 0007217-94.2024.8.26.0506 (processo principal 1050874-40.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Neuza Aparecida Ximenez Lopes - São Francisco Sistema de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Certifico e dou fé que por ora deixo de expedir o mandado de levantamento d… Ver mais

Processo nº 0000912-94.2024.8.26.0506

ID: 306514494
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000912-94.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana Rita Mascarenhas Santana - HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Consisti… Ver mais

Processo nº 1062286-94.2024.8.26.0506

ID: 308768857
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062286-94.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Reino Escócia - Ante o contido na petição de fls.92/97, HOMOLOGO a transação firmada pelas partes nestes autos para que surta seus efeitos legais e SUSPENDO O PROCESSO, com fundamento no artigo 92… Ver mais
Processo 1029209-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvia Luzia Santilli de Souza - Fls. 85/88 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 77/80, em que se alega a ocorrência d… Ver mais
Intimação
Processo 0012455-94.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Controle Social e Conselhos de Saúde - Domingos Laghi Neto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito copiada a fls.29/30, do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se ofício requisitó… Ver mais