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Processo nº 1017360-14.2025.8.26.0564

ID: 332734304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017360-14.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DINIZ MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1017360-14.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria Diniz Machado - VISTOS. A parte foi devidamente intimada (p. 55/56) a emendar a inicial nos seguintes termos: 1) juntar comprovante atual de endereço; 2) juntar procuração específica, não sendo admitida … Ver mais

Processo nº 1036779-59.2022.8.11.0041

ID: 299957496

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036779-59.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036779-59.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento com Sub-rogação, Seguro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SI… Ver mais

Processo nº 1036779-59.2022.8.11.0041

ID: 299957499

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036779-59.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Acórdão

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB/SP 111.887)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036779-59.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento com Sub-rogação, Seguro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SI… Ver mais

Processo nº 1037652-54.2024.8.26.0564

ID: 307967757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037652-54.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAMANTA GUEDES ROMANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRICILA MACHADO (OAB/SP 283.119)

Processo 1037652-54.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - Samanta Guedes Romano - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. DECIDO. É caso de julgamento antecipado do mérito, prescindindo-se da produção de ou… Ver mais

Mapfre Seguros Gerais S.A. x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 258298164

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036779-59.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES (OAB/PB 23.072) HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB/SP 111.887) JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR (OAB/PB 11.591) GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB/PB 15.013) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA (OAB/PB 30.113)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036779-59.2022.8.11.0041. AUTOR(A): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. 1. Trata-se de ação regressiva de ressarcimento proposta por MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.… Ver mais

Processo nº 0026447-05.2010.4.01.3300

ID: 291689286

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026447-05.2010.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDILZA DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KELLYANNE KENNY AMARAL MORAIS MASCARENHAS (OAB/BA 19.519)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA DECISÃO PROCESSO Nº 0026447-05.2010.4.01.3300 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDILZA DOS REIS SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O INSS, na petição regist… Ver mais

Processo nº 1000848-33.2023.8.11.0017

ID: 335022685

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000848-33.2023.8.11.0017

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000848-33.2023.8.11.0017 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ … Ver mais

Processo nº 1000848-33.2023.8.11.0017

ID: 335022691

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000848-33.2023.8.11.0017

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

Acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000848-33.2023.8.11.0017 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ … Ver mais

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