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Resultados para "1036800-13.2024.8.26.0602" – Página 41 de 43

Processo nº 1043687-13.2024.8.26.0602

ID: 306440985
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043687-13.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para decretar o divórcio das partes, cum fulcro no artigo 226, §6º, da Constituição Federal, declarando dissolvido o casamento e cessados os deveres previstos no artigo 1.566 do… Ver mais

Processo nº 1509093-13.2024.8.26.0602

ID: 307668120
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509093-13.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mauro Francisco Dias - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de veículo(s) encontrado(s). Defiro, outrossim, as pesquisas ao sistema ARIS… Ver mais
Processo 1040292-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Margarida Marques de Oliveira Brito - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090720-94.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Aparecido de Albuquerque - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do ac… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093975-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wellinton Ricardo Pereira Lima - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão… Ver mais

Processo nº 0014420-13.2024.8.26.0602

ID: 276260640
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Tiago Luvison Carvalho (OAB 208831/SP) Processo 0014420-13.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Super Barato Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. - 1. Razão assiste ao(à) exequente, haja vista que o(a) executado(a) foi citado no processo de conhecimento nesse mesmo endereço, cu… Ver mais

Processo nº 0006595-81.2025.8.26.0602

ID: 327048296
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006595-81.2025.8.26.0602 (processo principal 1031853-13.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Proc. 2024/002105 Vistos. Homologo o acordo de fls. 22/24, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando a notícia de pagamento nos aut… Ver mais
Intimação
ADV: Evelyn Karine Alvilino Santos (OAB 443963/SP) Processo 1024481-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Bueno Morante Me - Nº de Ordem: 2024/001532 Vistos. Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte autora foi intimada a dar andamento ao presente feito… Ver mais
Processo 0001674-79.2025.8.26.0602 (processo principal 1036703-13.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Elétrica Tensão Eireli - - Fabiano Jose da Silva - Crb Incorporação e Construção Ltda. - Fls. 61/69: cuida-se da IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, alegando a executada q… Ver mais
Processo 1048925-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Oswaldo Mendes Ribeiro Junior - Renata Beserra Dantas e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, quanto à requerida R.B.D., sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do… Ver mais
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