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Resultados para "1036961-20.2024.8.26.0506" – Página 41 de 43

Processo 0020886-20.2024.8.26.0506 (processo principal 1034370-22.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia de Carvalho Garcia - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - Fls. 20/31: cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposta s… Ver mais
Processo 1064897-20.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Max Lima - Ante o exposto e considerando o mais que consta dos autos, julgo procedente o pedido deduzido na petição inicial, confirmando a tutela concedida às fls. 49/… Ver mais

A. J. Da S. x A. N. A.

ID: 316309372
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012641-20.2024.8.26.0506 (processo principal 1018208-20.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - A.J.S. - A.N.A. - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do crédito apontado na última planilha junta… Ver mais

Processo nº 1500621-20.2024.8.26.0506

ID: 328463332
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500621-20.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.T.G.L. - 1. Ciência aos advogados integrantes do Escritório de Prática Jurídica da Unaerp - Universidade de Ribeirão Preto, de que foram indicados pela Defensoria Pública para continuarem na defesa do réu (fls. … Ver mais
Processo 1067031-20.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Thalita Campos Mundim Viegas - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Le… Ver mais
Intimação
Processo 1030171-20.2024.8.26.0506 - Petição Cível - Petição intermediária - Bruna Karen Longo Lima Bonfim - Em face do exposto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para tornar definitiva a tutela antecipada de fls. 82/84 … Ver mais
Processo 1504889-20.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Psicológica contra a Mulher - T.D.M.G. - Por proêmio, determino que o acusado regularize a representação do réu nos autos, apresentando o instrumento de procuração, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de descadastr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009898-20.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelado: I5 Soluções Assessoria, Cons… Ver mais
Processo 1068389-20.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Thais Regina Ferrari Nogueira - Sendo assim, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela de urgência antes deferida, e julgando extinto o feito com fulcro no art. 487, I, CPC, para decla… Ver mais
Processo 1041423-20.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Eunice de Almeida Ferreira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. A procuração trazida aos autos com a inicial é g… Ver mais
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