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Processo nº 1020525-12.2025.8.26.0001

ID: 310197125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020525-12.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SILAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770)

Processo 1020525-12.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Paulo Silas da Silva - Vistos. 01. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais

Processo nº 1005240-19.2025.8.26.0020

ID: 294781558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005240-19.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FIGUEIREDO PALMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/SP 451.980)

Processo 1005240-19.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eduardo Figueiredo Palma - Vistos. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresentou declarações à Receita Federal referentes aos 03 (três) últimos exercícios (2023, 2024 e 2025), necessária a junta… Ver mais

Processo nº 1009984-57.2025.8.26.0020

ID: 311381479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009984-57.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO PEREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1009984-57.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sandro Pereira Ferreira - 1. Diante da demanda dos presentes autos, entendo não configurada hipótese de segredo de justiça, devendo a parte autora acostar os documentos que entender necessário como "documento sigi… Ver mais

Processo nº 1010098-93.2025.8.26.0020

ID: 314337529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010098-93.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CáSSIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARIA OLIVEIRA (OAB/PR 26.357)

Processo 1010098-93.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rita de Cássia do Nascimento - Vistos. 1 - Em consulta à base de dados da Receita Federal verifiquei que a autora declarou bens e rendimentos ao fisco nos exercícios de 2025 e 2024, salientando-se que o fato de a requerente… Ver mais

Fabrizia Oliveira Backschat Cordeiro x Claro S/A

ID: 315993010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005333-79.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABRIZIA OLIVEIRA BACKSCHAT CORDEIRO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

SANDRO OLIVEIRA LINS (OAB/SP 524.941) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1005333-79.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabrizia Oliveira Backschat Cordeiro - Claro S/A - Vistos. 1. Fls. 142: Recebo como emenda parcial à inicial. Ciente da juntada do comprovante de residência em nome da autora. 2. Fls. 79/80: Anotado o patrono da r… Ver mais

Processo nº 1010180-27.2025.8.26.0020

ID: 315689115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010180-27.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEMENTE RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERLAN SOUZA DA SILVA (OAB/SP 524.043)

Processo 1010180-27.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clemente Rodrigues Silva - Vistos. Não obstante a parte autora seja aposentada, necessária a juntada de mais documentos para a comprovação da alegada hipossuficiência financeira. O art. 5º, LXXIV, da Con… Ver mais

Processo nº 1063520-34.2025.8.26.0100

ID: 317296037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063520-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADAMO BORGES QUEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO PROLA SCHMIDT (OAB/RS 126.271)

Processo 1063520-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adamo Borges Quevedo - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial para juntar novamente aos autos o documento de fls. 35/37, vez que parcialmente ilegível, bem como para juntar o contrato realizado entre as partes e… Ver mais

Processo nº 1010296-33.2025.8.26.0020

ID: 317296068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010296-33.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO OLIVEIRA LINS (OAB/SP 524.941)

Processo 1010296-33.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo Oliveira da Silva - Vistos. 1. Necessária a instauração do contraditório para que se possa aferir com um mínimo de segurança a irregularidade do(s) apontamento(s) feito(s) pela requerida. Com efeito, crescem… Ver mais

Processo nº 1010215-84.2025.8.26.0020

ID: 319716057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010215-84.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE LIMA CATAI NATALLY SILVA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB/SP 156.989)

Processo 1010215-84.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Natally Silva Duarte - - Beatriz de Lima Catai - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais

Processo nº 1010319-76.2025.8.26.0020

ID: 319716077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010319-76.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IZILDA CARRARETTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (OAB/SP 503.547)

Processo 1010319-76.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Izilda Carraretto da Silva - Vistos. 1. Indefiro o benefício da assistência judiciária ao autor, tendo em vista que aufere rendimentos superiores a R$ 120.000,00 anuais, não podendo ser considerado pobre na acepçã… Ver mais

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