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"1036963-02.2024.8.26.0114" - Resultados da Busca – Página 41 de 52

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Jose De Oliveira Pinto

ID: 330399661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007863-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

JOSE DE OLIVEIRA PINTO

Intimação

Advogados:

MARIO NELSON VIEIRA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO BARTH SPERB

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABRIZIO CARLINI REGGINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007863-02.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Jose de Oliveira Pinto - Certifico e dou fé que, nesta data, enviei…

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Okinawa Uniformes E Materiais De Segurança Ltda x Banco Volkswagen S/A

ID: 330306277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007728-70.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OKINAWA UNIFORMES E MATERIAIS DE SEGURANçA LTDA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

HAROLDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA PASSOS MELHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007728-70.2025.8.26.0114 (processo principal 1053162-02.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Okinawa Uniformes e Materiais de Segurança Ltda - Banco Volkswage…

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Estado De São Paulo x Marcel Pala

ID: 332052431

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1022413-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCEL PALA

Intimação de acórdão

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022413-02.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Marcel Pala - Magistrado(a) José…

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Processo nº 1036963-88.2024.8.26.0053

ID: 308759713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036963-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MACHADO, PIRES & TAMAZATO ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODNEI MACHADO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036963-88.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Machado, Pires & Tamazato Advogados - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exeque… Processo 1036963-88.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Machado, Pires & Tamazato Advogados - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link de acesso ao comprovante de pagamento (https://www.precatorios.pge.sp.gov.br:8443/ppr/inicio.do), o exequente deverá juntar o comprovante no próprio incidente de ORPV, em PDF na horizontal no formato texto, no prazo de 5 dias. 2. No mesmo prazo, e nos termos do NOVO COMUNICADO CG N° 12/2024, e diante do NOVO MODELO DE FORMULÁRIO MLE disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a parte interessada deverá preencher totalmente o novo Formulário e juntá-lo no próprio incidente de ORPV, no padrão EXATO disponível pelo TJSP, em PDF formato texto. Nos casos dos ORPVs estaduais, o valor que será levantado é o valor que consta na linha "Total depositado", coluna "Total atualizado", do comprovante de pagamento juntado, com a atualização monetária desde a data de seu depósito. Deverão ser observados especialmente os itens 1 e 1.1 do COMUNICADO CG n° 12/2024 - os nomes informados no formulário devem corresponder aos CPFs/CNPJs informados, e não podem conter abreviações e/ou supressões de nomes/sobrenomes. 3. Por fim, oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando no próprio incidente de ORPV o instrumento de mandato com poderes específicos para receber e dar quitação. Para cumprimento dos itens acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", juntando o comprovante de pagamento como documento desta petição na categoria "Comprovante de Depósito", o formulário de MLE como documento desta petição na categoria "Formulário Eletrônico - MLE" e a procuração como documento desta petição na categoria "Procuração". Por fim, em nome dos princípios da boa fé e cooperação processual, artigos 5º e 6º do CPC, informem as partes (nos autos deste incidente) a existência de alguma penhora no rosto dos autos ou litígio sobre o valor a ser levantado. Int. - ADV: RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP)

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Processo nº 1036963-42.2025.4.01.3300

ID: 295749650

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036963-42.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MANUEL EVANGELISTA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036963-42.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036963-42.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Intime-se o(a) patrono(a) da parte autora para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, instrumento de mandato judicial, advertindo-o que o não cumprimento da diligência poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do art. 76, §1º, inciso I, do Código de Processo Civil. CUMPRIDO O ITEM SUPRA: 1) Postergar, para o momento da prolação da sentença, eventual pedido de Tutela de Urgência, pois pressupõe consistente dilação probatória. 2) Cite-se e intime o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, oferecer contestação ou proposta de acordo, juntando, com a contestação, todos documentos e informações necessários ao esclarecimento da controvérsia, nos termos do artigo 11 da Lei n. 10.259/2001, em especial cópia legível do processo administrativo, caso ainda não tenham sido colacionados ao feito, consoante PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA nº 002 de 10 de dezembro de 2020. 3) Decorrido o prazo supra, havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias: 3.1) Aceita a proposta de acordo, faça-se conclusão dos autos para homologação; 3.2) Inexistindo proposta de acordo, ou não aceita a eventualmente formulada, se houver necessidade de prova oral, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento. 3.3 Não sendo hipótese de produção de prova oral ou de homologação de acordo, dê-se vista à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventuais preliminares suscitadas e/ou documentos juntados e, após, conclusos para sentença. Salvador- BA, data do registro. MARIA RITA DE SOUZA ALCANTARA (assinado eletronicamente) Servidor(a)

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Processo nº 1034150-02.2024.8.26.0114

ID: 302823921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034150-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL GOLDEN SQUARE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS GRANGNANI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034150-02.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condominio Residencial Golden Square - Posto isso, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Proces…

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Daniel Alberto De Alécio x Microsoft Informática Ltda.

ID: 303581249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011651-07.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALBERTO DE ALéCIO

Polo Passivo:

MICROSOFT INFORMáTICA LTDA.

Intimação

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALBERTO DE ALÉCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011651-07.2025.8.26.0114 (processo principal 1039776-02.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Daniel Alberto de Alécio - Microsoft Informática Ltda. - Vistos. 1) Tratan…

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Estado De São Paulo x Elisabete Pedro Bueno

ID: 309286513

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1058982-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELISABETE PEDRO BUENO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058982-02.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Elisabete Pedro Bueno - Magistra…

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Thiessa Pereira Aloise x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 300699793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052192-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THIESSA PEREIRA ALOISE

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ APARECIDO BARTOLOMEU JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052192-02.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thiessa Pereira Aloise - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Em face do…

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Claudemir Aparecido Bandiera x Banco Agibank S.A.

ID: 280202016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005923-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR APARECIDO BANDIERA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 1005923-02.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

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