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Processo nº 1048819-51.2024.8.26.0602

ID: 276294385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048819-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. S. DAS N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA GOMES (OAB/SP 485.614) MATHEUS GOMES SALES (OAB/SP 485.422)

ADV: Mayara Cristina Gomes (OAB 485614/SP), Matheus Gomes Sales (OAB 485422/SP) Processo 1048819-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. S. das N. - Vistos. Fls. 113/115, fls. 116/118 e fls. 196 - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Tarjem-se. O pedido de … Ver mais

Processo nº 1006527-51.2024.8.26.0602

ID: 331875824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006527-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DMK RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO DOMINGOS FILHO (OAB/SP 278.534) LEDA CECILIA LOUREIRO (OAB/SP 276.078)

Processo 1006527-51.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Dmk Restaurante e Pizzaria Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 1.060,32, com correção monetária e juros de mora, na forma… Ver mais

Banco Pan S.A x Irene Furtado

ID: 320828766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013064-27.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

IRENE FURTADO

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/SP 450.363) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB/SP 204.243)

Processo 0013064-27.2025.8.26.0576 (processo principal 1037567-66.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco Pan S.A - Irene Furtado - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo… Ver mais

J. E. O. x B. B. S. e outros

ID: 320731774

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1041156-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

B. B. S. M. DE S.

Despacho

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691) ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

DESPACHO Nº 1041156-51.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: B. B. S. (Menor) - Recorrido: M. de S. - V… Ver mais

Processo nº 1037567-30.2021.8.11.0002

ID: 329776028

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037567-30.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037567-30.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO… Ver mais

Processo nº 1037567-30.2021.8.11.0002

ID: 329776033

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037567-30.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON CONCEICAO DE ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS FORMIGA JUNIOR (OAB/MT 5.645) MARCOS TULIO FERNANDES MELO (OAB/MT 16.291) ADRIANO BRAUN (OAB/MT 18.784)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037567-30.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO… Ver mais

Processo nº 0800894-97.2024.8.10.0146

ID: 262983505

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800894-97.2024.8.10.0146

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Decisão (expediente)

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO (OAB/SP 315.543) LUCIELE MARIEL FRANCO (OAB/MA 23.019) GABRIEL DOS SANTOS GOBBO (OAB/MA 20.560)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800894-97.2024.8.10.0146 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSELÂNDIA/MA Apelante : Maria Adelaide da Silva Advogado : Gabriel Dos Santos Gobbo (OAB/MA 20.560) e Luciele Mariel Franco (OAB/MA 23.019) 1ºApelado : Banco Bradesco S.A Advogad… Ver mais

Processo nº 8077172-24.2024.8.05.0001

ID: 312670714

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8077172-24.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO ARAGAO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO BARACHISIO LISBOA (OAB/BA 5.692) RODRIGO ROCHA RODRIGUES (OAB/BA 44.933)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8077172-24.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOSE ROBERTO ARAGAO DE ARAUJO Advogado(s): RODRIGO ROCHA RODRIGUES (O… Ver mais

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