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Resultados para "1045569-07.2024.8.26.0506" – Página 41 de 42

B. M. D. S. x J. L. D. S. G.

ID: 306317463
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018145-07.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.M.S. - J.L.S.G. - M.T.G. - Vistos. 1. O requerido, detentor da guarda unilateral do filho menor M. T. G., solicitou ao Juízo, às fls. 246/256, autorização para mudança de domicílio com o filho menor para município em outro … Ver mais

Processo nº 1058179-07.2024.8.26.0506

ID: 317504791
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058179-07.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1006123-31.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - M.L.O.S. - Vistos. Cuida-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem, em período anterior ao casamento. Sob pena de inde… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063417-07.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: Y. R. S. - Magistrado(a) Torres de … Ver mais

Processo nº 1033670-75.2025.8.26.0506

ID: 328444773
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033670-75.2025.8.26.0506 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - E.H.A.S. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida em feito que teve curso perante este Juízo (processo nº 1506901-07.2024.8.26.0506) De acordo com os termos do Provimento CG nº 44/2017, p… Ver mais
Processo 1062156-07.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Adriana Rodrigues de Oliveira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais
Processo 1055754-07.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Sílvia Helena Peraro Furquim - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para conceder … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030922-07.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrida: Ana Paula Galo dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENT… Ver mais
Processo 0020271-30.2024.8.26.0506 (processo principal 1012977-07.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.O.S. - L.L.S. - Vistos. 1. Anoto, inicialmente, que o presente incidente tramita pelo rito da prisão. O caráter coercitivo da execução de… Ver mais

Processo nº 0026099-07.2024.8.26.0506

ID: 331761972
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0026099-07.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raia Sa - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, para CONDENAR a ré ao pagamento da quantia de R$164,99, devidamente atualizada … Ver mais
Processo 1034220-07.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael de Figueiredo Cunha - AVDV Estética Ltda e outro - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação movida por Rafael de Figueiredo Cunha contra AVDV Estética Ltd… Ver mais
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