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Resultados para "1053467-44.2024.8.26.0224" – Página 41 de 46

Processo nº 1048423-44.2024.8.26.0224

ID: 302816357
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048423-44.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Claudinei Teixeira de Souza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por CLAUDINEI TEIXEIRA DE SOUZA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 487, I, do CPC. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051236-44.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos - Apelada: Edima Carneiro da Silva - Mag… Ver mais

Processo nº 1025725-44.2024.8.26.0224

ID: 278858821
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Caetano dos Santos (OAB 302308/SP) Processo 1025725-44.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. L. R. J. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por VAGNER LOPES ROMAN JUNIOR em face do MUNICIPIO DE GUARULHOS, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno … Ver mais

Processo nº 1059287-44.2024.8.26.0224

ID: 279947020
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanessa Almeida Santos Röhrers (OAB 449364/SP) Processo 1059287-44.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria do Socorro dos Santos Magno - Vistos. Maria do Socorro dos Santos Magno promove ação em face de Renato Simão dos Santos e Deise Glaucia S. Ribeiro. A autora alega que ter… Ver mais
Intimação
Processo 1017674-44.2024.8.26.0224 - Regulamentação da Convivência Familiar - Oferta - A.A.S. - J.B.S. - - M.B.S.A. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para o fim de deferir, em favor dos genitores, a guarda compartilhada da menor M. B. da S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018741-44.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Francisco Macedo de Li… Ver mais
Processo 0018962-44.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Delson Cezar Rodrigues - Superintendente da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por DELSON CEZAR RODRIGUES em face da FUN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025919-44.2024.8.26.0224/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Município de Guarulhos - Embargda: Alexsand… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Silva Duarte (OAB 427009/SP) Processo 0022357-44.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Janaina Aparecida de Souza - Vistos. Analisando o processo principal (autos nº 1011439-32.8.26.0224) verifica-se que a ação fora julgada PROCEDENTE EM PARTE o ped… Ver mais

Processo nº 1044155-44.2024.8.26.0224

ID: 324256917
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044155-44.2024.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.H.S.S. - Relação: 0602/2025 Teor do ato: Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 15:30 HORAS. Intimem-se as partes… Ver mais