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Resultados para "1057567-42.2024.8.26.0224" – Página 41 de 44

Intimação
Processo 0012974-42.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Pagseguro Internet S/A (pagbank) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inaugural para, com base no art. 487, I, do CPC, condenar a ré a pagar ao autor, a título de indenização por… Ver mais
Processo 1027206-42.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Pieruci & Pieruci Industria de Plásticos Ltda. - Alliance Industria e Comercio de Plasticos e Embalagens Ltda - - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação ao réu B… Ver mais
Processo 1052232-42.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Marli Sarmento Xavier - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por MARLI SARMENTO XAVIER contra TRANSPORTES AÉREO… Ver mais

Processo nº 0025778-42.2024.8.26.0224

ID: 294330943
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0025778-42.2024.8.26.0224 (processo principal 1039764-17.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Felipe Carvalho Cardoso - Vistos. 1. Fica o(a) devedor(a) intimado(a) pela imprensa para efetuar, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 523do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1050195-42.2024.8.26.0224

ID: 311345345
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050195-42.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.L. - Não há a possibilidade de citação por aplicativo de mensagens ou outro análogo, como pretende a parte autora, afinal, estamos tratando de um ato formal que não prescinde da observância dos protocolos lega… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026236-42.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: ASD Atividades Físicas e Fitness Ltda. - Apelado: Gpbr Particip… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026236-42.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: ASD Atividades Físicas e Fitness Ltda. - Apelado: Gpbr Particip… Ver mais

C. E. De C. x R. P. Da S.

ID: 303305966
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058246-42.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.E.C. - R.P.S. - Vistos. A Resolução n, 481, de 22/11/2022 do CNJ, prevê: Art. 3º. As audiênciassó poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem co… Ver mais

Processo nº 0028203-42.2024.8.26.0224

ID: 279953485
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB 463037/SP), Maria Angela da Silva Ferreira (OAB 466731/SP) Processo 0028203-42.2024.8.26.0224 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Averiguado: GABRIEL JOSÉ VALÉRIO DA SILVA - Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defe… Ver mais
ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Dorival Scarpin (OAB 38302/SP), Jose Goncalves Ribeiro (OAB 42321/SP), Reginaldo Nunes Wakim (OAB 67577/SP), Henrique Augusto Paulo (OAB 77333/SP), Rosana Ferreira de Miranda (OAB 95060/SP), Airton Trevisan Junior (OAB 305550/SP), Amanda Cunha… Ver mais
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