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Processo nº 0025980-19.2024.8.26.0224

ID: 303806474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025980-19.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LMC DESENTUPIDORA & DEDETIZADORA LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025980-19.2024.8.26.0224 (processo principal 0031948-64.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lmc Desentupidora & Dedetizadora LTDA - Vistos. Fls.16/30: Inicialmente, cum…

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Banco Santander Brasil S/A x H M Comercio De Vidros Laminados Ltda

ID: 306365813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015989-19.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

H M COMERCIO DE VIDROS LAMINADOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO TURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUSA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015989-19.2024.8.26.0224 (processo principal 1022319-49.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - H M Comercio de Vidros Laminados Ltda…

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Juízo Ex Officio x Pinhal Incorporadora Ltda

ID: 306069463

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1048651-19.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

PINHAL INCORPORADORA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

IVAN LACAVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CANHEDO SIGAUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048651-19.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Processo nº 1030803-19.2024.8.26.0224

ID: 292863279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1030803-19.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DE G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONAIRA ROCHA OLIVEIRA BRUCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON BRUCK PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030803-19.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.G. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação, decretando o divórcio das partes, com fundamento no art. 1.580, § 2º do Código Civ…

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Bardella Administradora De Bens E Empresas E Corretora De Seguros Ltda. e outros x Wellington Delgado Dos Santos

ID: 280423451

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2155197-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BARDELLA ADMINISTRADORA DE BENS E EMPRESAS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. BARDELLA S/A INDUSTRIAS MECâNICAS BAREFAME INSTALAçõES INDUSTRIAIS LTDA DURAFERRO INDUSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

WELLINGTON DELGADO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO,

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE DE CASTRO VAZ VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FOZ MANGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FOZ MANGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FOZ MANGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FOZ MANGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2155197-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0015504-19.2024.8.26.0224

ID: 319303720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015504-19.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARADISE BANHEIRAS E SPAS, REPRESENTADA POR CLAYTON CARLOS DO ROSARIO

Intimação

Advogados:

DENILSON LÁZARO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015504-19.2024.8.26.0224 (processo principal 0012143-28.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paradise Banheiras e Spas, representada por Clayton Carlo…

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Strick X Administração De Bens E Participações Ltda. x Adriano Lima Santos

ID: 320452450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003282-19.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

STRICK X ADMINISTRAçãO DE BENS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

ADRIANO LIMA SANTOS

Intimação

Advogados:

VALDIR CAZAROTTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMAR LIMA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003282-19.2024.8.26.0224 (processo principal 1027656-24.2020.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Strick X Administração de Bens e Parti…

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Processo nº 1057769-69.2023.4.01.3300

ID: 322340143

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057769-69.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE RIBEIRO ARAUJO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GABRIEL BISPO DO CARMO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1057769-69.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FILIPE RIBEIRO ARAUJO SANTOS REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA… Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1057769-69.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FILIPE RIBEIRO ARAUJO SANTOS REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedente a pretensão inicial. Em síntese, argumenta a embargante que há contradição entre o entendimento do Magistrado sentenciante e a jurisprudência quanto à equiparação de servidor de universidade federal e professor. Nesse compasso, sustenta que em ambos os casos pode ser excepcionada a regra que qualifica a situação de redistribuição, pois ambos integrariam os quadros do Ministério da Educação. Contrarrazões apresentadas. É o que importa relatar. Decido. Os embargos de declaração constituem recurso admissível nas hipóteses de obscuridade, contradição, omissão e erro material do julgado (art. 1.022 do CPC/2015), ostentando, apenas excepcionalmente, caráter infringente, eis que não são vocacionados à alteração do sentido do julgamento. Cumpre observar que o 1.023 do CPC exige a expressa indicação do vício a ser sanado, o que afasta a possibilidade de simples menção a uma daquelas hipóteses para o manejo dos declaratórios. Conforme entendimento assente na 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: “O defeito passível de correção pela presente via é aquele intrínseco ao provimento questionado, não sendo eventual dissenso jurisprudencial, alteração no posicionamento do órgão colegiado, antagonismo em relação ao entendimento da parte ou mesmo ao ordenamento jurídico, fundamento para o cabimento de tal espécie recursal. Ademais, o dever de motivação não exige que o julgador se pronuncie “sobre todos os argumentos declinados pelas partes, bastando que decida todas as questões submetidas ao seu julgamento com fundamentação suficiente a amparar suas conclusões”(AgInt no REsp 1447043/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Terceira Turma, julgado em 23/06/2016, DJe 01/07/2016).”(ED em AC3648-70.2007.4.01.3300, Relatora Juíza Federal Convocada Olívia Mérlin Silva, 09/12/2020). Os embargos de declaração não se prestam ao reexame da matéria decidida. Não é a modalidade de recurso própria para a manifestação de inconformismo. Não há que se cogitar de omissão, contradição, ou erro material no decisum. A interpretação e o posicionamento adotado pelo Magistrado sentenciante estão claros na fundamentação e não há precedente vinculante a respeito da discussão. Nesse viés, a interpretação que estende o entendimento deflagrado para professores de universidades federais a todos os servidores destas universidades, entendendo que se trata do mesmo quadro de servidores não é uníssona, desafiando a espécie recursal própria à rediscussão da controvérsia na instância superior. Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimem-se. Salvador, data da assinatura eletrônica. Eduardo Gomes Carqueija Juiz Federal da 3ª Vara Cível/SJBA

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Processo nº 1048360-19.2024.8.26.0224

ID: 308812602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1048360-19.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDVANEIDE BATISTA VIEIRA FABIO GOMES BATISTA FELIPE GOMES BATISTA FERNANDA GOMES BATISTA FRANCISCA GILVANY GOMES BATISTA FRANCISCA NEUMA GOMES BATISTA GILVANEIDE GOMES BATISTA DE OLIVEIRA GIVANETE GOMES BATISTA DE OLIVEIRA JOãO GOMES BATISTA LUCIA MARIA DOS SANTOS MARIA EVANI BATISTA OSVALDO GOMES BATISTA PATRICIA GOMES BATISTA WASHIGTON GOMES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMÉRICO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048360-19.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Washigton Gomes Batista - - João Gomes Batista - - Patricia Gomes Batista - - Francisca Gilvany Gomes Batista - - …

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Residencial Aeroportos Internacionais x Francisco Gomes Costa

ID: 309995176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057478-19.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL AEROPORTOS INTERNACIONAIS

Polo Passivo:

FRANCISCO GOMES COSTA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BASSETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057478-19.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Residencial Aeroportos Internacionais - Francisco Gomes Costa - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaix…

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