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Processo nº 0004711-21.2024.8.26.0224

ID: 292318368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004711-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

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EWERTON ZEYDIR GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004711-21.2024.8.26.0224 (processo principal 1020898-58.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Indefiro, tendo em vista o caráter i…

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Processo nº 1062496-21.2024.8.26.0224

ID: 294026433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1062496-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. F. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1062496-21.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.F.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente de…

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Processo nº 0011284-41.2025.8.26.0224

ID: 310612958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011284-41.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL AUTENTICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011284-41.2025.8.26.0224 (processo principal 1053378-21.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Autentico - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intim…

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Processo nº 0011767-71.2025.8.26.0224

ID: 316077918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011767-71.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELéGRAFOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011767-71.2025.8.26.0224 (processo principal 1006139-21.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Vistos. N…

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Processo nº 0020134-21.2024.8.26.0224

ID: 279949028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020134-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL SANTA MôNICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP) Processo 0020134-21.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Residencial Santa Mônica - Vistos. Conforme se observa a fls. 33/40, todos os v…

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Processo nº 1008952-21.2024.8.26.0224

ID: 324509595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008952-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008952-21.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora/exequen…

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Processo nº 1030292-21.2024.8.26.0224

ID: 304353809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1030292-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN PERES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1030292-21.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Lilian Peres da Silva - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trân… Processo 1030292-21.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Lilian Peres da Silva - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, observado-se o quanto segue: 1. O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. 2. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública. Instruções disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354flBtVoltar=N http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353flBtVoltar=N . 3. No prazo de 30 dias, permanecerão os autos disponíveis para extração das informações necessárias à instrução do incidente: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras informações que o exequente considere necessárias. Tratando-se de processo do Juizado Especial da Fazenda Pública observar os artigos. 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. 4. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item 3, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, os autos serão arquivados. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB 66377/DF)

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Stefanie Da Silva Baliotti x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 309807391

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031262-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

STEFANIE DA SILVA BALIOTTI

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031262-21.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031262-21.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Stefanie da Silva Baliotti - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - PROCURAÇÃO ASSINADA VIA ZAPSIGN INVÁLIDA - ENTIDADE NÃO CERTIFICADA PELO ICP-BRASIL - INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA - DETERMINAÇÃO À AUTORA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RATIFICAR PROCURAÇÃO E COMPROVAR PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO, NÃO ATENDIDA - COMUNICADO CG Nº 02/2017 POR MEIO DE SEU NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE PERFIS DE DEMANDA (NUMOPEDE) - ART. 104, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - VERIFICADO O VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO, OS ATOS PRATICADOS SERÃO INEFICAZES EM RELAÇÃO À PARTE, RESPONDENDO O PATRONO PELAS DESPESAS PROCESSUAIS E PELOS DANOS CAUSADOS - ENUNCIADO Nº 15 DO COMUNICADO CG Nº 424/2024 - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA PREJUDICADO - FEITO JULGADO EXTINTO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - 3º andar

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Processo nº 1063563-21.2024.8.26.0224

ID: 300448233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1063563-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063563-21.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS - Fls. 66/67: o recolhimento de custas para instauração …

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Processo nº 1059392-21.2024.8.26.0224

ID: 293740082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059392-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO CRISTOVãO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA GOMES FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECILIA CONCEICAO DE SOUZA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059392-21.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - Humberto Cristovão de Almeida - 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proce…

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