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Resultados para "1058813-03.2024.8.26.0506" – Página 41 de 45

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031653-03.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: L. H. L. (Menor) - Magistrado(a) Cl… Ver mais
Intimação
Processo 1037182-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Infantil e Fundamental Liceu Albert Sabin - Vistos. Instituto de Ensino Infantil e Fundamental Liceu Albert Sabin embarga de declaração (fls. 113/115) da sentença de fls. 107/108. Os embargos… Ver mais
Intimação
Processo 1500648-03.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - I.F.S. - Defiro os benefícios da AJG ao réu. Anote-se. Resposta à acusação apresentada (fls. 297/313). Não há que se falar em litispendência, considerando que o feito informado pela defesa - 1500458-40.2… Ver mais
Intimação
Processo 1500648-03.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - I.F.S. - Defiro os benefícios da AJG ao réu. Anote-se. Resposta à acusação apresentada (fls. 297/313). Não há que se falar em litispendência, considerando que o feito informado pela defesa - 1500458-40.2… Ver mais
Processo 1045136-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciana Mendes Bombonato - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do Cód… Ver mais
Processo 1069386-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Pedro Cunha de Mendonça - Isto posto, JULGO PROCEDENTEo pedido para condenar o réu ao pagamento deauxílio-moradiaà parte autora durante o período do programa de residência médi… Ver mais
Intimação
ADV: Filipe Tonelli (OAB 310161/SP) Processo 1061432-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Paulo Pagioro, Emiliana Ines Teixeira Pagioro - Vistos. 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENF… Ver mais
Intimação
ADV: Filipe Tonelli (OAB 310161/SP) Processo 1061432-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Paulo Pagioro, Emiliana Ines Teixeira Pagioro - Vistos. 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENF… Ver mais
Intimação
ADV: Filipe Tonelli (OAB 310161/SP) Processo 1061432-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Paulo Pagioro, Emiliana Ines Teixeira Pagioro - Vistos. 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENF… Ver mais
Processo 1049501-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Talita Bell Gonçalves do Valle - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a c… Ver mais
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