Resultados para "1058867-66.2024.8.26.0506" – Página 41 de 44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025111-66.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Carlos Roberto Jesus de Sousa e Silva - Apelado: Uber do B… Ver mais

Processo nº 1025208-66.2024.8.26.0506

ID: 316626241
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025208-66.2024.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.C.R.M. - A.C.R. - Vistos. 1. Consigno, inicialmente, que em 28/10/2022 houve a publicação pelo Superior Tribunal de Justiça dos acórdãos de mérito nos Recursos Especiais n. 1.896.526/DF e n. 2.027.972/DF, processos… Ver mais
ADV: Fausi Henrique Pintão (OAB 173862/SP), Alessandro Roselli (OAB 188878/SP), Bruna Sepedro Coelho Riciardi (OAB 241746/SP) Processo 1060419-66.2024.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Vihen Administradora & Gestão de Bens Limitada - Embargdo: Lafontte Fomento Comercial Ltda - Vist… Ver mais

Processo nº 1029088-66.2024.8.26.0506

ID: 333305226
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029088-66.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Claudio Salles Junior - Vistos. I) Fls. 118: embargos de declaração opostos pelo autor em face da sentença de fls. 110/114, requerendo que os honorários advocatícios sejam arbitrados nos moldes do art. 85, §3º do CP… Ver mais
Processo 1050040-66.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Flavia Barbara Valvassora - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O prazo … Ver mais
Processo 1052562-66.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Eunice Castro da Cruz Dantas - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial nos termos do artigo 487, I do Código de … Ver mais
Processo 1056248-66.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Artur Manfrim - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Não há condenação ao pagamen… Ver mais

Processo nº 1014829-66.2024.8.26.0506

ID: 311255327
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014829-66.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana Paula Giordano - Comprovado que a parte autora não aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, após as deduções legais, defiro-lhe o benefício da justiça gratuit… Ver mais
DESPACHO Nº 1053338-66.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Unaerp - Universidade de Ribeirão Preto - Recorrida: Debora Cristina Mesquita - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário cuja controvérsia se refere ao cabimento de auxílio-moradia… Ver mais
Processo 1044026-66.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Silvia Edir de Figueiredo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a consid… Ver mais
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