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Resultados para "4000169-54.2025.8.26.0482" – Página 41 de 48

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002384-54.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Fernando Rodrigues Ribeiro - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por … Ver mais
Processo 0005709-54.2025.8.26.0482 (processo principal 1019549-51.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Raquel Moreira Ordoni dos Santos - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre… Ver mais
ADV: Polibio Alves Pimenta Junior (OAB 193896/SP), Fabiana Pereira Alves Pimenta (OAB 194196/SP), Nylson dos Santos Junior (OAB 123851/RJ) Processo 0003284-54.2025.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Oswaldo de Oliveira Ciabatari - Exectdo: A Associacao No Brasil de Aposentados e Pen… Ver mais

Processo nº 1014315-54.2025.8.26.0482

ID: 317051825
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014315-54.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tatiane Aparecida de Souza Gonçalves - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais
Intimação
Processo 0005806-54.2025.8.26.0482 (processo principal 1021227-04.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Aparecida Carnelossi - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cál… Ver mais
Processo 0005903-54.2025.8.26.0482 (processo principal 1004769-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito… Ver mais
ADV: Ivan Fernando de Sousa (OAB 399501/SP), Danielle Thomaz Xavier (OAB 471276/SP), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0005321-54.2025.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosangela Moraes Guermandi - Exectdo: União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - Vistos. Valor do débi… Ver mais
Processo 1002772-54.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Helena Leite Gonçalves - Pauma e Br Empreendimentos Imobiliarios - Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares (se houver), bem como acerca … Ver mais

Processo nº 1015382-54.2025.8.26.0482

ID: 331807755
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015382-54.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Larissa Breda Silva - Trata-se de ação de reparação de danos morais e materiais, e de início: a) Destaco que a ação tem por objeto relação de consumo disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor, de … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000169-69.2025.8.26.0477/SP EXEQUENTE : PAMELA ROBERTA BOTTONI RIBEIRO ADVOGADO(A) : GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVES (OAB SP249849) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, pretendendo o embargante verdadeira mod… Ver mais
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