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Resultados para "5003670-25.2023.4.04.7010" – Página 41 de 43

Processo nº 5003670-95.2025.8.24.0080

ID: 297908853
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003670-95.2025.8.24.0080/SC AUTOR : VANDERLEI CUSTODIO ADVOGADO(A) : MARIZETE PAIN CECHIN (OAB SC050394) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça , fica intimado o postulante para, no prazo de 15 (quinze) dias, compro… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-32.2025.8.24.0004/SC AUTOR : VANUSA ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : PAULO JOSUÉ LIMA PEREIRA (OAB SC071650) AUTOR : LUCIANA MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO JOSUÉ LIMA PEREIRA (OAB SC071650) ATO ORDINATÓRIO I. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fic… Ver mais

Processo nº 5003670-09.2025.4.02.5006

ID: 317528844
Data de Disponibilização: 07/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003670-09.2025.4.02.5006/ES IMPETRANTE : ERIKY DOS ANJOS ALVES ADVOGADO(A) : CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) IMPETRANTE : ALINE DOS ANJOS MACHADO BARREIROS ADVOGADO(A) : CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado p… Ver mais

Processo nº 5003670-57.2024.4.03.6318

ID: 293703364
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003670-57.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO COIMBRA RODRIGUES - SP153802 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5003670-96.2021.8.24.0125/SC AUTOR : ZITA PETERMANN BILIBIO (Representado) ADVOGADO(A) : CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271) RÉU : RIELE PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) ADVOGADO(A) : BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC0253… Ver mais

Processo nº 5003670-45.2024.4.03.6322

ID: 328461434
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003670-45.20… Ver mais

Processo nº 5003670-93.2025.8.24.0113

ID: 316750283
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-93.2025.8.24.0113/SC AUTOR : LAURA ELISE ZAPAROLI COSTA ADVOGADO(A) : JOAO LUCAS MENDES DA SILVA HECKERT DESPACHO/DECISÃO A 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú/SC possui competência para processar e julgar as ações cíveis em geral e as causas cíve… Ver mais
Intimação
Processo 5003670-29.2025.8.13.0686 Requerente Lívia de Almeida Monteiro Requeridas Baby Roo Comércio de Alimentos S/A Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALIMENTO INDUSTRIALIZADO. ALEGADA DETERIORAÇÃO DO PRODUTO E FALTA DE LACRE. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA. PEDIDO IMPROCEDEN… Ver mais
Processo 5003670-29.2025.8.13.0686 Requerente Lívia de Almeida Monteiro Requeridas Baby Roo Comércio de Alimentos S/A Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALIMENTO INDUSTRIALIZADO. ALEGADA DETERIORAÇÃO DO PRODUTO E FALTA DE LACRE. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA. PEDIDO IMPROCEDEN… Ver mais

Processo nº 5003670-46.2025.8.24.0064

ID: 276775292
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003670-46.2025.8.24.0064/SC AUTOR : MARLI COSTA ADVOGADO(A) : FRANCINE STUPP (OAB SC048949) DESPACHO/DECISÃO Trato de Ação Acidentária proposta por Marli Costa em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , fundada na redução da capacidade para o exercício de … Ver mais
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