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Processo nº 5004069-45.2020.4.03.6183

ID: 332931599

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004069-45.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODAIR CAPELOZZA

Decisão

Advogados:

FERNANDA DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB/SP 416.710)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004069-45.2020.4.03.6183 RELATOR: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ODAIR CAPELOZZA Advogado do(a) APELADO: FERNANDA DE OLIVEIRA CERQUEIRA - SP41671… Ver mais

Sebastião Vieira Carneiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317732833

Tribunal: TJPR Órgão: Competência Delegada de Mangueirinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002055-58.2023.8.16.0110

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO VIEIRA CARNEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

LUCAS KUCHENNY DE ÁVILA (OAB/PR 101.457) FABRÍCIO MONTEIRO KLEINIBING (OAB/PR 55.346) PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO (OAB/PR 179.875.700)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MANGUEIRINHA COMPETÊNCIA DELEGADA DE MANGUEIRINHA - PROJUDI Rua D. Pedro II, 1033 - Prédio do Fórum - Centro - Mangueirinha/PR - CEP: 85.540-000 - Fone: (46) 3905-6320 - E-mail: mgue-ju-eccrda@tjpr.jus.br Autos nº. 0002055-58.2023.8.16.0110 Processo: … Ver mais

Processo nº 5004069-88.2023.8.08.0000

ID: 319080815

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004069-88.2023.8.08.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENILCIA DA PENHA MIGUEL BORGES

Acórdão

Advogados:

HORACIO AGUILAR DA SILVA AVILA FERREIRA (OAB/ES 25.559)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004069-88.2023.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SERRA AGRAVADO: GENILCIA DA PENHA MIGUEL BORGES RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5004069-62.2024.4.03.6326

ID: 317861156

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-62.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA MACHADO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE (OAB/SP 183.424)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004069-62.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: LUCIA MACHADO DE CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE - SP183424 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 5004069-40.2025.8.24.0011

ID: 307480366

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-40.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDEGAR PADILHA MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Procedimento Comum Cível Nº 5004069-40.2025.8.24.0011/SC AUTOR : EDEGAR PADILHA MARQUES ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO JUSTIÇA GRATUITA - PARTE AUTORA - PESSOA FÍSICA - INDEFERIMENTO Aportam todos os dias inúmeros pleitos de justiça gratuita neste juízo, os qu… Ver mais

Processo nº 5004069-27.2025.4.03.6100

ID: 295601685

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-27.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LECI ALVES BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR DE ALMEIDA PESSOA (OAB/SP 455.246) BRUNO LUIS TALPAI (OAB/SP 429.260)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004069-27.2025.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LECI ALVES BORGES Advogados do(a) AUTOR: BRUNO LUIS TALPAI - SP429260, VICTOR DE ALMEIDA PESSOA - SP455246 REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Vistos etc. LECI ALVES BORGES, qualificada na inicial,… Ver mais

Joana Pinheiro Da Silva x Banco Bmg S.A

ID: 283389896

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brasília de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-20.2022.8.13.0086

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOANA PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/MG 71.885) ANA CAROLINA MATOS RODRIGUES (OAB/MG 176.528) DANIELA FIGUEIREDO ABREU SILVA (OAB/MG 174.046)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brasília De Minas / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brasília de Minas Avenida Rui Barbosa, 300, Centro, Brasília De Minas - MG - CEP: 39330-000 PROCESSO Nº: 5004069-20.2022.8.13.00… Ver mais

Processo nº 5004069-20.2025.8.08.0000

ID: 258079159

Tribunal: TJES Órgão: 005 - Gabinete Des. CARLOS SIMÕES FONSECA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004069-20.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

VICTOR CORREIA FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATHEUS MACHADO RIBEIRO (OAB/ES 28.644)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004069-20.2025.8.08.0000 AGRAVANTE: VICTOR CORREIA FERREIRA AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA D E C I S Ã O VICTOR CORREIA FERREIRA agrava por instrumento da decisão de Id 12710679, proferida pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública Est… Ver mais

Processo nº 5004069-20.2025.8.08.0000

ID: 258079725

Tribunal: TJES Órgão: 005 - Gabinete Des. CARLOS SIMÕES FONSECA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004069-20.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

VICTOR CORREIA FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATHEUS MACHADO RIBEIRO (OAB/ES 28.644)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004069-20.2025.8.08.0000 AGRAVANTE: VICTOR CORREIA FERREIRA AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA D E C I S Ã O VICTOR CORREIA FERREIRA agrava por instrumento da decisão de Id 12710679, proferida pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública Est… Ver mais

Izanete Coelho De Souza Soares x Estado Do Espirito Santo

ID: 300538362

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004069-12.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IZANETE COELHO DE SOUZA SOARES

Polo Passivo:

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimação - Diário

Advogados:

ULYSSES JARBAS ANDERS (OAB/ES 8.151)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5004069-12.2025.8… Ver mais

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