"5004123-22.2021.4.02.5110" - Resultados da Busca – Página 41 de 50

Estado Do Rio Grande Do Sul x Liga Caxiense De Voleibol

ID: 325403870

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004123-13.2013.8.21.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

LIGA CAXIENSE DE VOLEIBOL

80

Advogados:

JURANDIR NESELLO (OAB/RS 45.557)

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RE… Ver mais

Processo nº 5004123-47.2023.8.24.0020

ID: 306041611

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004123-47.2023.8.24.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO RICARDO DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB/SC 60.100) FERNANDA MARTINS MINATTO (OAB/SC 65.388) MARCOS ANTONIO VICENTE (OAB/SC 8.613)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004123-47.2023.8.24.0020/SC EXEQUENTE : LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO VICENTE (OAB SC008613) ADVOGADO(A) : FERNANDA MARTINS MINATTO (OAB SC065388) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB SC060100) DESPACHO/… Ver mais

Processo nº 5004123-31.2024.8.24.0014

ID: 316660732

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004123-31.2024.8.24.0014

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FLD TREINAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA FAGUNDES CORDEIRO (OAB/SC 35.337) VALQUIRIA SAMPAIO MERA (OAB/SC 31.205)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004123-31.2024.8.24.0014/SC AUTOR : FLD TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA PAULA FAGUNDES CORDEIRO (OAB SC035337) ADVOGADO(A) : VALQUIRIA SAMPAIO MERA (OAB SC031205) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) A parte autora requereu a expedição de ofícios às empresas c… Ver mais

Processo nº 5004123-12.2024.4.03.6202

ID: 318876300

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004123-12.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA BENITES MORITO MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDRA MARTINS PEREIRA (OAB/MS 14.014)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004123-12.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA BENITES MORITO MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRA… Ver mais

Processo nº 5004123-37.2025.4.04.7111

ID: 327066957

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004123-37.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALBERTO CAMARA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA (OAB/RS 42.238)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004123-37.2025.4.04.7111/RS AUTOR : JORGE ALBERTO CAMARA ADVOGADO(A) : ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS042238) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª R… Ver mais

Processo nº 5004123-22.2023.4.03.6307

ID: 310009882

Tribunal: TRF3 Órgão: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004123-22.2023.4.03.6307

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE ALMEIDA FERNANDES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DOUGLAS APARECIDO BERTOLLONE KUCKO (OAB/SP 223.350)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004123-22.2023.4.03.6307 RELATOR: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: MARCELO DE ALMEIDA FERNANDES, INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5004123-67.2025.4.04.7101

ID: 315357431

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004123-67.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA (OAB/RS 115.991) CRISTIANO RAMIRES ALMEIDA (OAB/RS 104.081)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004123-67.2025.4.04.7101/RS AUTOR : JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA (OAB RS115991) ADVOGADO(A) : CRISTIANO RAMIRES ALMEIDA (OAB RS104081) DESPACHO/DECISÃO 1. Retificação do polo passivo. Considerando o teor da petição do evento 5… Ver mais

Processo nº 5004123-22.2023.4.03.6307

ID: 277770133

Tribunal: TRF3 Órgão: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004123-22.2023.4.03.6307

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE ALMEIDA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DOUGLAS APARECIDO BERTOLLONE KUCKO (OAB/SP 223.350)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004123-22.2023.4.03.6307 RELATOR: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: MARCELO DE ALMEIDA FERNANDES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Solon Nunes Soares x Valnei Silveira Alves

ID: 331844925

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004123-55.2019.8.21.0025

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SOLON NUNES SOARES

Polo Passivo:

VALNEI SILVEIRA ALVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAELI STORTI RAENCKE (OAB/RS 109.834) HAMILTON NERY FERREIRA PEREIRA (OAB/RS 28.533) SOLON NUNES SOARES (OAB/RS 108.200)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004123-55.2019.8.21.0025/RS REQUERENTE : SOLON NUNES SOARES ADVOGADO(A) : SOLON NUNES SOARES (OAB RS108200) REQUERIDO : VALNEI SILVEIRA ALVES ADVOGADO(A) : MAELI STORTI RAENCKE (OAB RS109834) ADVOGADO(A) : HAMILTON NERY FERREIRA PEREIRA (OAB … Ver mais

Processo nº 5004123-34.2025.8.13.0521

ID: 305955308

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004123-34.2025.8.13.0521

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA ANSELMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARVIN DENIS BORGES PINTO (OAB/MG 175.650)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5004123-34.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] AUTOR: J… Ver mais

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