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Processo nº 5004191-02.2021.8.13.0431

ID: 316901306

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004191-02.2021.8.13.0431

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO PEREIRA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA MARIA NETA (OAB/MG 143.480)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 500419… Ver mais

Processo nº 5004191-75.2024.4.03.6326

ID: 320864828

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004191-75.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARISA CONDUTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANAINA LUCIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.858)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004191-75.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: MARISA CONDUTA Advogado do(a) AUTOR: JANAINA LUCIANA MATOS DE OLIVEIRA - SP327858 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 5004191-07.2025.8.21.0021

ID: 291808934

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004191-07.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LA SANTE FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME JUK CATTANI (OAB/SC 41.824)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004191-07.2025.8.21.0021/RS AUTOR : LA SANTE FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME JUK CATTANI (OAB SC041824) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE FRANQUIA CUMULADA COM COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL C/C TUTELA DE URGÊNC… Ver mais

Processo nº 5004191-96.2023.4.03.6201

ID: 262735148

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004191-96.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL JOSE DE ALENCAR II

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT (OAB/GO 30.423)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004191-96.2023.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: RESIDENCIAL JOSE DE ALENCAR II Advogado do(a) AUTOR: ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT - GO30423-A REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: TIERRY LUCIANO MARTINS LOP… Ver mais

Processo nº 5004191-96.2023.4.03.6201

ID: 262735151

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004191-96.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT (OAB/GO 30.423)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004191-96.2023.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: RESIDENCIAL JOSE DE ALENCAR II Advogado do(a) AUTOR: ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT - GO30423-A REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: TIERRY LUCIANO MARTINS LOP… Ver mais

Processo nº 5004191-39.2023.8.13.0687

ID: 328749594

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004191-39.2023.8.13.0687

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEY FELIX DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIANO DUELI DE SOUZA (OAB/MG 173.385)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo PROCESSO Nº: 5004191-39.2023.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: LUCINEY… Ver mais

Processo nº 5004191-93.2021.4.04.7121

ID: 274643018

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004191-93.2021.4.04.7121

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004191-93.2021.4.04.7121/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A Caixa Econômica Federal - CEF na manifestação do E94 requer: 1 – Informa que o SISBAJUD (evento 67) não foi utilizado com a repetição de ordem programada ‘’teimosinha’’. É o que des… Ver mais

Processo nº 5004191-74.2024.4.03.6100

ID: 323049255

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004191-74.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MEDKAN SERVICOS DE SAUDE LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA PETRONE ROCHA E SILVA (OAB/SP 232.755)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004191-74.2024.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MEDKAN SERVICOS DE SAUDE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CAMILA PETRONE ROCHA E SILVA - SP232755 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUT… Ver mais

Processo nº 5004191-54.2025.4.02.5102

ID: 322624941

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004191-54.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VERA ALICE PEREIRA OLIVEIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRA REGINA DA COSTA (OAB/RJ 178.665)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004191-54.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : VERA ALICE PEREIRA OLIVEIRA DA CUNHA ADVOGADO(A) : SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por VERA ALICE PEREIRA OLIVEIRA DA CUNHA em face de ato coator do GERENTE EXE… Ver mais

Ympactus Comercial S/A x Joedson Fernando Rocha

ID: 333689739

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0028606-06.2019.8.08.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

YMPACTUS COMERCIAL S/A

Polo Passivo:

JOEDSON FERNANDO ROCHA

Intimação - Diário

Advogados:

SELMA DANIELLE DA SILVA MALVAR (OAB/RJ 206.346) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 0028606-06.2019.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: YMPACTUS COMERCIAL S/A APELADO: JOEDSON FERNANDO RO… Ver mais

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