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Resultados para "5004207-23.2021.4.04.7129" – Página 41 de 42

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Despacho / 2º Juizado Especial da Comarca de Bom Despacho Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, 240, Gran Park, Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5004207-52.2024.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] PROCE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / Unidade Jurisdicional da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004207-70.2024.8.13.0456 REQUERENTE: EDUARDO JOSE E SILVA CPF: 684… Ver mais

Processo nº 5004207-90.2024.4.03.6338

ID: 309099209
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004207-90.2024.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: AIRTON DANTAS Advogado do(a) AUTOR: FABIULA CHERICONI - SP189561 REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS, INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 5004207-26.2024.4.03.6327

ID: 301248845
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004207-26.2024.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: CELSO MAGALHAES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA - SP187040 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais
Processo nº 5004207-59.2024.8.13.0686 Requerente: Natalia Cardoso Novais Requerido: Estado de Minas Gerais Projeto De Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA DESIGNADA. INCONSTITUCIONALIDADE DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PRORROGADAS INDEVIDAMENTE. IMPOSSI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5004207-44.2014.8.21.0021/RS ACUSADO : JOSE LINDOMAR DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIA ODILA MARQUES DA SILVA (OAB RS110851) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. DAS DILIGÊNCIAS E REQUERIMENTOS. O artigo 422 do Código de Processo Penal (CPP) permite que na preparação do proc… Ver mais

Processo nº 5004207-73.2025.8.21.7000

ID: 324563985
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Ato ordinatório
Precatório Nº 5004207-73.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Revisão REQUERENTE : PATRICIA MOTA VIEGAS (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) ADVOGADO(A) : LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) REQUERENTE : DEBORA MOTA VIEGAS (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL SE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004207-61.2013.4.04.7013/PR AUTOR : NELSON LOURENÇO DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A) : ALEX FERNANDO PELOGIO (OAB PR074366) ADVOGADO(A) : JOSÉ ANTONIO IGLECIAS (OAB PR043820) AUTOR : MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOSÉ ANTONIO IGLECIAS … Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5004207-33.2025.8.24.0067/SC EXEQUENTE : Roberto César Ristow ADVOGADO(A) : CLEITON LUIZ PAVONI (OAB SC021234) ADVOGADO(A) : Roberto César Ristow (OAB SC020378) EXEQUENTE : CLEITON LUIZ PAVONI ADVOGADO(A) : CLEITON LUIZ PAVONI (OAB SC021234) ADVOGADO(A) : Robe… Ver mais

Processo nº 5001802-35.2017.4.04.7135

ID: 311212045
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5001802-35.2017.4.04.7135/RS RECORRIDO : JUAREZ JOSE DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apreciar pedido de uniformização regional interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais
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