Resultados para "5004312-08.2022.8.13.0621" – Página 41 de 53

Maria Noemia Portilho De Melo x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 278756701

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004312-87.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NOEMIA PORTILHO DE MELO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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TIAGO SANGIOGO

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NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004312-87.2024.8.21.0015/RS AUTOR : MARIA NOEMIA PORTILHO DE MELO ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : NEY JOSE CAMPOS (OAB MG0…

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Processo nº 5004312-39.2025.8.24.0025

ID: 329025299

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004312-39.2025.8.24.0025

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO GIACOMOSSI CLAUDIO GIACOMOSSI JUNIOR MARLENE DE OLIVEIRA GIACOMOSSI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO BRUNO IGNACIO BUSNELLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004312-39.2025.8.24.0025/SC AUTOR : CLAUDIO GIACOMOSSI ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO IGNACIO BUSNELLO (OAB SC046626) AUTOR : MARLENE DE OLIVEIRA GIACOMOSSI …

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Processo nº 5004312-41.2025.4.03.6303

ID: 338030034

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004312-41.2025.4.03.6303

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN CICERO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AURELINO RODRIGUES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004312-41.2025.4.03.6303/ 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: JONATHAN CICERO DE CARVALHO A… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004312-41.2025.4.03.6303/ 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: JONATHAN CICERO DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: AURELINO RODRIGUES DA SILVA - SP279502-D REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação pleiteando benefício por incapacidade. ID 401763551: recebo como emenda à inicial. Defiro o benefício de gratuidade judiciária à parte autora. Indefiro o pedido de tutela de urgência. Para análise da presença ou não dos elementos hábeis a demonstrar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil, necessária a realização de perícia médica a fim de melhor elucidar o alcance de eventual incapacidade laborativa da parte autora. Remetam-se os autos do processo ao Setor de Perícias para as providências cabíveis até a juntada do laudo pericial nestes autos. A marcação da perícia, intimações, orientações para a realização do ato, ciência às partes após a juntada do laudo pericial e outros atos de natureza administrativa deverão ser expedidos por ato ordinatório. Deverá a parte autora promover a indicação específica de qual a especialidade da perícia médica que deseja realizar (que deve se referir à alegação de incapacidade discutida na via administrativa), no prazo de 10 dias, se ainda não indicada nestes termos. Caso a especialidade médica indicada pela parte autora não esteja disponível neste JEF de Campinas ou não sendo realizada a indicação específica nos termos acima referidos, o ato pericial será realizado pelo perito especializado em “medicina legal e perícias médicas”. Fixo os honorários referentes às perícias médicas realizadas na sede deste Juizado Especial Federal de Campinas e das perícias socioeconômicas realizadas dentro do limite deste município de Campinas, no valor máximo do Anexo Único, Tabela V, da Resolução CJF n. 305/2014, modificado pela Resolução CJF n. 937/2025. Nos casos em que as perícias médicas forem realizadas em consultório próprio e as pericias socioeconômicas ocorrerem fora deste município de Campinas, fixo os honorários periciais em R$ 400,00. Os referidos honorários serão pagos através de solicitação encaminhada pela Secretaria ao sistema de Assistência Judiciária Gratuita após a entrega do laudo e vista às partes, não sendo necessário recolhimento pelas partes neste momento. Com a juntada do laudo médico nos autos, tornem-me conclusos. Ficam cientificadas as partes de que para a hipótese de procedência do pedido será observado o Tema 1207 do STJ. Intimem-se. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Rene Manoel Da Silva Gomes e outros

ID: 303949200

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004312-62.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

RENE MANOEL DA SILVA GOMES TAINA DE SOUZA COELHO - ESPOLIO - REP/ P/ MARIA LUCIA BENEVIDES DE SOUZA CAMPOS DE SOUZA COELHO

80

Advogados:

ISABELLA FIDALGO OLIVEIRA

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JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI

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GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE

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LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA

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7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIR… 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se,para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Agravo de Instrumento Nº 5004312-62.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 48) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) AGRAVADO: TAINA DE SOUZA COELHO - ESPOLIO - REP/ P/ MARIA LUCIA BENEVIDES DE SOUZA CAMPOS DE SOUZA COELHO ADVOGADO(A): ISABELLA FIDALGO OLIVEIRA (OAB RJ231265) ADVOGADO(A): JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI (OAB RJ137844) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TAINA DE SOUZA COELHO- ESPOLIO INTERESSADO: TAINA DE SOUZA COELHO INTERESSADO: SERGIO JARDIM DE BULHOES SAYAO- ESPOLIO INTERESSADO: MARIA LUCIA BENEVIDES DE SOUZA CAMPOS DE SOUZA COELHO INTERESSADO: SERGIO PEREIRA CARDOSO INTERESSADO: WALTER JOSE DA COSTA INTERESSADO: SABOYA, DIREITO, MUANIS - ADVOGADOS ADVOGADO(A): HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO INTERESSADO: ALVARO CAVALCANTI DE JARDIM SAYAO INTERESSADO: RUY GOES DOS SANTOS INTERESSADO: JOSE ARNALDO ROSSI ADVOGADO(A): FLORA STROZENBERG INTERESSADO: AROLDO NISKIER ADVOGADO(A): FERNANDO THEBAS NISTALDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

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Processo nº 5004312-06.2025.8.24.0036

ID: 307219615

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004312-06.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JARAGUA DO SUL E REGIAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA DOS REIS MADUREIRO HERHARDT

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PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO

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JOAO HENRIQUE WIGGERS TORTELLI

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SERGIO GUARESI DO SANTO

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MAURI JOAO GALELI

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PATRICIA SALINI

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AFONSO HENRIQUE NIEMEYER AGNOLIN

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Procedimento Comum Cível Nº 5004312-06.2025.8.24.0036/SC AUTOR : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JARAGUA DO SUL E REGIAO ADVOGADO(A) : AFONSO HENRIQUE NIEMEYER AGNOLIN (OAB SC039161)…

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Processo nº 5004312-57.2018.4.03.6183

ID: 294844280

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004312-57.2018.4.03.6183

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO MARTINS FERRAZ

Intimação de pauta

Advogados:

MARCIA REGINA SAKAMOTO

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CLOVIS BEZERRA

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SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 9 de junho de 2025 Processo n° 5004312-57.2018.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 9 de junho de 2025 Processo n° 5004312-57.2018.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 14-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOAO MARTINS FERRAZ Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5004312-93.2025.8.24.0007

ID: 294737052

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004312-93.2025.8.24.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE PACHECO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR

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Procedimento Comum Cível Nº 5004312-93.2025.8.24.0007/SC AUTOR : MARILENE PACHECO ADVOGADO(A) : ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR (OAB SC023053) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte requerente para que, no p…

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Processo nº 5004312-64.2025.8.21.9000

ID: 314192846

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004312-64.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MOURA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO TOLKSDORF

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MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5004312-64.2025.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito RELATOR : Juiz de Direito MARCELO MAIRON RODRIGUES IMPETRANTE : GUILHERME MOURA ADVOGADO(A) : BRU…

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Processo nº 5004312-64.2025.8.21.9000

ID: 314218622

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004312-64.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO ALVES NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MILTON RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5004312-64.2025.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito RELATOR : Juiz de Direito MARCELO MAIRON RODRIGUES INTERESSADO : CHRISTIAN VELASCO DE OLIVEIRA AD…

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W A Industria De Piscinas Eireli x Gelesio Cezar

ID: 283094696

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004312-24.2021.8.21.0070

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

W A INDUSTRIA DE PISCINAS EIRELI

Polo Passivo:

GELESIO CEZAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA LISKOSKI ELLWANGER

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JIM CLAYTON TESKE

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004312-24.2021.8.21.0070/RS EXEQUENTE : W A INDUSTRIA DE PISCINAS EIRELI ADVOGADO(A) : BIANCA LISKOSKI ELLWANGER (OAB RS124312) EXECUTADO : GELESIO CEZAR ADVOGAD…

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